O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/02/2024 | Indicação nº 0183/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA o conserto da rede de esgoto no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0178/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB os serviços de drenagem e pavimentação da Avenida 16 de Julho, entre as ruas Santos Dumont e 19 de Julho, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0185/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB a revitalização da quadra de futebol de salão da Praça Central, no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0197/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a recuperação de ponte de madeira para passagem da Segunda Avenida do Bairro Universidade, Bairro Universidade entre a Rua Amadeu Gama e Doutor Braulino. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0184/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMHOU a revitalização da quadra de futebol de salão da Praça Central, no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0195/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica para a Rua João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0196/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMEL a revitalização da quadra de futebol de salão da Praça Central, no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0193/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0177/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR o serviço de limpeza na Avenida Goitacazes, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0192/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a reparação de pavimentação asfáltica para a avenida Anselmo Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0187/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB a revitalização da quadra de areia na Praça Central, no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0191/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC reparos na iluminação pública da Rua Maria Neuza do Carmo Souza, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0179/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMHOU a revitalização da quadra de areia na Praça Central do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0200/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMEL a revitalização da quadra de areia na Praça Central, no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0190/24-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à SEMOB a pavimentação asfáltica para a Alameda José Viana, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0202/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB a revitalização da Quadra 4, no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0188/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica para a Rua Laranjeira, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0203/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMHOU a revitalização da Quadra 4. no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0201/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMEL a revitalização da Quadra 4, no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0176/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na Avenida 18, Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0189/24-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à SEMOB a requalificação asfáltica da Avenida Alagoas, Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0170/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Chico Mendes, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Autoriza o Executivo Estadual, por meio de Secretaria competente, a fornecer gratuitamente repelente contra o mosquito aedes aegypt (inseto transmissor do vírus da dengue) a famílias de baixa renda, moradores de regiões com epidemia da doença. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0069/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA informações acerca da existência de projetos para combate às doenças associadas aos distúrbios alimentares, com base na Lei nº 2.096, de 16 de setembro de 2016. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0067/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado a reiteração do requerimento nº 0311, de 01 de março de 2023 . | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0066/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado a reiteração do requerimento nº 0403, de 14 de março de 2023. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0065/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEAD a aprovação do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Categoria dos Especialistas em Metrologia Legal. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0186/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a criação de um Centro Integrado de Atenção ao Idoso na cidade, com atendimento exclusivo para pessoas acima dos 60 anos. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/24-AL | Deputado Roberto Góes | Altera a Lei 0517, de 10 de maio de 2000, que declara Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do amapá o Grupo Filantrópico Tropical da Amazônia TROAMA e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0070/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDR informações referentes as ações, projetos ou políticas públicas voltadas para o acesso aos créditos para desenvolvimento e fortalecimento da bioeconomia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0172/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação da Avenida Sergipe, entre as ruas São Paulo e Nova São José, Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0173/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0174/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica na Travessa Joaquim Gouvêa, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0175/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0209/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a reforma do Campo de Futebol do Currú, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0171/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Avenida Antônio Coelho, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0169/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica na Rua Maranhão, Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0167/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a pavimentação asfaltamento na avenida José Loureiro de Sena, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0168/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à SEMOB o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0166/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Acre, atrás da Feira Livre, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0165/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a terraplanagem e pavimentação da Travessa Professora Neuzona, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0164/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da avenida Geribá de Almeida de Azevedo Costa, entre a rua Maria Nair e a Via Expressa Aníbal Barcelos, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0160/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a implementação de asfalto em toda extensão da Travessa Raimundo Nobre, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0161/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Antônio Castro, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0163/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza na Travessa São Jorge, em toda sua extensão, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0162/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa São Jorge, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0064/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a aquisição de ambulância para a Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0063/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0159/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza na Avenida José Alves Pessoa, em toda sua extensão, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
