O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/02/2024 | Indicação nº 0256/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP a manutenção de luminárias em led, por toda extensão da Rua Brigadeiro Faria Lima, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0111/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0110/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao TRT 8ª ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0109/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SVS ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0250/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC reparos da iluminação pública para Rua Janary Nunes, em toda sua extensão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0253/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC reparos da iluminação pública para Avenida José Maria Pereira Cardoso, em toda sua extensão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Eduardo Forner Fiore, Diretor Executivo do Grupo Rede Amazônica, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0248/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica a SEMOB o recapeamento asfáltico da Avenida Stephan Houat, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0252/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB pavimentação asfáltica para a Rua Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0254/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina da Rua Esquadrão Falcão, em toda sua extensão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0251/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED construção de creche no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0249/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica para a Avenida Chico Mendes, entre as ruas Padre Bartolomeu Gusmão e Floriano Waldeck, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Indicação nº 0247/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Governador do Estado o Anteprojeto de Lei que cria a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas - SEPI. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Requerimento nº 0108/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Dalton Martins, no dia 22 de Março de 2024, às 9 horas, para realização da Sessão Solene em alusão aos 50 anos do RURAP. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Requerimento nº 0107/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED a implantação da Educação Digital nas Escolas da Educação Básica na Rede Estadual de Educação. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Indicação nº 0246/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao CREF 8 vistoria técnica nos aparelhos de ginástica ao ar livre em áreas públicas do Município de Santana. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Indicação nº 0245/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao CREF 8 vistoria técnica nos aparelhos de ginástica ao ar livre em áreas públicas do Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Indicação nº 0244/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a manutenção em aparelhos de ginástica instalados ao ar livre em áreas públicas. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Indicação nº 0243/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a manutenção em aparelhos de ginástica instalados ao ar livre em áreas públicas. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Requerimento nº 0106/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF a relação de todas as obras realizadas pela empresa GHR Construções e Terraplanagem LTDA. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Requerimento nº 0105/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SEMP que venha inserir na política pública para mulheres vítimas de violência doméstica a priorização para ocupação de vaga de trabalho. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Requerimento nº 0104/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA a solução do problema de abastecimento de água enfrentado pelas famílias residentes no Bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Requerimento nº 0103/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA a reforma e manutenção na caixa d’água do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Indicação nº 0242/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED a implantação da Educação Digital nas escolas da educação básica da Rede Municipal de Educação. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Indicação nº 0239/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada da Rua Tiago Flexa da Costa, entre as avenidas José Augusto Façanha e José de Souza Gomes, no Bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Indicação nº 0240/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza na Avenida Acelino de Leão, entre as ruas Monteiro Lobato e Professor Tostes, Bairro do Trem. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Indicação nº 0238/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de contêineres em ponto estratégico na Rua Antônio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte 2. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Indicação nº 0237/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de contêineres em pontos estratégicos na Travessa Santa Fé, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Indicação nº 0236/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Travessa Santa Fé, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Indicação nº 0233/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza do canal entre as Avenidas Ataíde Teive e Tupis, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Indicação nº 0241/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à CSA que seja viabilizado junto a Companhia o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na Avenida Evandro Carneiro de Melo, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Indicação nº 0234/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana, e um cronograma de atividades para resolvê-los. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Indicação nº 0235/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água nos bairros Provedor 1 e 2, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Requerimento nº 0099/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Requerimento nº 0100/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA - CAESA providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Avenida José de Paula Lobo, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Requerimento nº 0101/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que a Rede de Escolas Novo Saber sejam readequadas com a infraestrutura necessária para o ensino integral nas cidades de Vitória e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Requerimento nº 0102/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que seja construído um prédio próprio para o funcionamento da Sede da Imprensa Oficial de Macapá. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0228/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA o levantamento dos problemas da falta de água na Rua Turibio Orivaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0229/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB os serviços de asfaltamento e terraplanagem em toda extensão da Avenida Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0230/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na Rua Setentrional, entre a Rua do Araxá e o Beco da Saudade, Bairro Araxá. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0098/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF informações quanto à reforma e ampliação da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0232/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Raimundo Nobre, entre a Travessa Bjamim e a Avenida Francisco Matos, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0231/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a reforma da passarela da Passagem Equatorial, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/24-AL | Deputado Roberto Góes | "Dispõe sobre punições para pessoas que desrespeitarem entregadores de serviço delivery no exercício de sua profissão, no âmbito do Estado do Amapá." | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0097/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Plenário desta Casa de Leis que se registre um voto de congratulações com a população macapaense, pelo aniversário do Município de Macapá, comemorado anualmente no dia 04 de fevereiro. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0096/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governo do Estado medidas que possam implementar as politicas públicas voltadas à promoção da segurança alimentar e nutricional, com foco nas gestantes, lactantes, crianças e adolescentes que vivem em vulnerabilidade social. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0095/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB melhorias na Rua Rio Pedreira, Bairro Central, bem como a realização de estudo técnico para colocá-la como via única. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0226/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB a manutenção da pavimentação asfáltica na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, Bairro Infraero 2. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0094/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB melhorias na Rua Rio Vila Nova, no entorno da Fortaleza São José de Macapá. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0225/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB manutenção e pavimentação asfáltica na Rua Antônio Flexa da Costa, no Parque dos Buritis. | Visualizar |
