O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/02/2024 | Indicação nº 0354/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua dos Abius, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0355/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua dos Abacaxis, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0348/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Carlos Reis, entre as ruas Guilherme Coelho e Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0347/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, reiterando a indicação nº 2634 de 23, que possa colocar à disposição dos usuários de transportes coletivos uma linha de ônibus que atenda os bairro Novo Buritizal e Centro. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0346/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB recomposição asfáltica na Avenida Tenente Amaral, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0203/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão- PM rondas policiais nas proximidades da UBS Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0345/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas defeituosas em toda extensão da Avenida Ivaldo Alves Veras, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0202/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar rondas ostensivas noturnas no Bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0344/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na 3ª Travessa das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0343/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na 2ª Travessa das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0342/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Rua Natérdia Rosa da Silva, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0341/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Rua Roudão da Silva, no Bairro dos Buritis | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0340/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR os seviços de limpeza e retirada de entulhos da Travessa Manoel José, no Bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0339/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Via Moacir Braga com a Rua Raimundo Ramos dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0201/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SIMS informações sobre as programações de assistência nas aldeias indígenas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0338/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Via Moacir Braga com a Rua Turibio Guimaráes, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0337/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Travessa Manoel José, no Bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0200/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP rondas ostensivas na Rua Luiz Azarias Neto, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0199/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP rondas ostensivas na Avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0198/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar que possa intensificar as rondas na Avenida José Caetano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0197/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial posteamento de concreto em toda extensão da Travessa Manoel José, no Bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0196/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a construção de uma Escola Estadual para atender a demanda estudantil dos bairros Marabaixo III e IV. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0192/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Santuário do Perpétuo Socorro, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0191/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a aquisição de colchões e beliches, para o descanso do setor de raio x do Hospital de Emergências – HE. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0334/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica a CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rua Raimundo Coutinho, Bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0333/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá que sejam realizadas melhorias na Rua Rio Vila Nova, no entorno da Fortaleza São José de Macapá. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0332/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá que sejam realizadas melhorias na Rua Rio Pedreira, Bairro Central, bem como a realização de estudo técnico quanto a possibilidade de torná-la via de mão única. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/24-AL | Deputada Alliny Serrão e demais deputadas | Revisa e atualiza a Lei Estadual nº 2.713, Código Amapaense da Mulher, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0190/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Detran a instalação de placas de limite de velocidade e de radares eletrônicos, para controle de velocidade na extensão da Via Expressa Aníbal Barcelos. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0331/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Santarém, no Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0188/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF construção de espaço de lazer, como uma praça, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0327/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a reforma da Passarela Caripunas, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0328/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB os serviços de reforma e construção de passarelas na Passagem Pedro Américo, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0325/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a reforma de passarelas no Beco do Dante, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0189/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF reparos na Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0329/24-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina da Travessa 3ª das Oliveiras, em toda sua extensão, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0330/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a requalificação asfáltica para a Travessa 3ª das Oliveiras, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0326/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao CIPEMAC reparos da iluminação pública para a Travessa 3ª das Oliveiras, em toda sua extensão, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0187/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que seja construído um prédio próprio para o funcionamento da Sede da Imprensa Oficial do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e a Pobreza no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0195/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que crie o Programa de Horta Escolar na rede estadual. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0193/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP uma fiscalização nas empresas de ônibus que fazem a linha, Santana-Macapá, devido a superlotação dos coletivos. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0194/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso na Aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0336/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Macapá a recomposição asfáltica da Avenida Ana Neri, entre as ruas Eliezer Levi e Leopoldo Machado, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0335/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Macapá a reforma do Posto de Saúde da Comunidade de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0186/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0185/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Santa Izabel, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0184/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0183/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania em Vila Vitoria, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0182/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania em Vila Brasil, situada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
