O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/02/2024 | Requerimento nº 0210/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao GEA a construção de uma barreira de contenção da água e a destruição das edificações das ondas na Praia de Calçoene. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0213/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF a reforma e modernização das quadras poliesportivas escolares, a da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0386/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Avenida Cupuaçus, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0211/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar que realize rondas ostensivas no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0384/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda extensão da Rua dos Taperebás, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0385/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC os serviços de instalação e recuperação de luminárias na Avenida Lourenço de Araújo de Sá, entre as ruas Marabaixo e Clodoaldo da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0209/24-AL | Diversos Deputados | requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de março do ano em curso, às 09h30, para outorga do Título de Cidadão Amapaense aos homenageados em 2023, nascidos em outras unidades federadas. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0356/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR a limpeza do Centro Integrado de Projetos Sociais da Policia Militar, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0357/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos ao lado da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0358/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Rua Petrolina, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0359/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos ao lado da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0360/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMOB a revitalização da Praça do Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0361/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMOB a revitalização do muro de arrimo, em torno dos Bairros Cidade Nova e Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0362/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos no entorno da APAE, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0364/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR que encaminhe equipe para limpeza na Travessa Reinaldo Damasceno, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0365/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB o serviço de pavimentação e/ou "tapa buraco" na Travessa Reinaldo Damasceno, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0366/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB a pavimentação da Avenida Abacatal ,em toda sua extensão, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0367/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá a construção de um Espaço Multiuso de Lazer, na Travessa Reinaldo Damasceno, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0368/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC que verifique quais motivos que estão levando aos atrasos corriqueiros das linhas ônibus que atendem o Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0369/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial a correção no sistema de distribuição de água no perímetro das proximidades da Escola Estadual Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0204/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá que disponibilize de modo efetivo agentes ambientais nas áreas indígenas, da mesma forma trabalhe a proposta de criação do cargo de Agente Ambiental Indígena. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0370/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC a sinalização vertical e horizontal na Rua Odilardo Silva, com Avenida Coaracy Nunes, no Bairro Central. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0371/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na Tenente de Amaral, entre as ruas Dr. Braulino e Inspetor Aimoré, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0208/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP o serviço de pavimentação asfáltica para ruas e avenidas do Bairro Marabaixo 1. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0382/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à STTRANS o bloquetamento do Ramal Raimundo Roque, Ilha de Santana. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0383/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC a manutenção da rede de iluminação pública do Bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0205/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a aquisição de 11 centrais de ar para as salas de aula da Escola Estadual Coelho Neto, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0372/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Carlos Reis, entre as ruas Guilherme Coelho e Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0373/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial que seja viabilizado o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0206/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a contratação de um médico cirurgião geral, para o Hospital de Clínicas Dr° Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0374/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua 7 de Setembro, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0375/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida 26 de Julho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0376/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Maria Justa A. de Souza, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0377/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR os seviços de capina e limpeza do Canal da Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Pérpetuo Socorro. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0378/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a reforma da passarela na Comunidade Santa Olivia, no Distrito de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0379/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC os serviços de instalação e recuperação de luminárias na Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as avenidas Celino de Leão e Diógenes Silva, Bairro do Trem. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0380/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Jardim das Oliveiras, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0381/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0207/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado a criação de uma campanha para divulgação do aplicativo "Celular Seguro", recentemente lançado pelo Governo Federal para combater roubos e furtos de aparelhos celulares. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre o programa de treinamento em habilidades de vida diária para pessoas com deficiência visual no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0232/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá que envide esforços para instalar detectores de metais nas escolas da rede pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0231/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que sejam feitas as fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0230/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, as margens da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0405/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Macapá os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Ramal da Gruta, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0363/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida das Bacabas, entre as ruas das Pupunhas até a dos Morangos, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0349/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua dos Máris, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0350/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua dos Maracujás, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0351/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o serviço de asfaltamento na Rua dos Jenipapos, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0352/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de "tapa-buraco" na avenida das Bacabas. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0353/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Araçá, no Bairro Açaí. | Visualizar |
