O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Edna Auzier
Ementa: requer ao Governador do Estado do Amapá que disponibilize de modo efetivo agentes ambientais nas áreas indígenas, da mesma forma trabalhe a proposta de criação do cargo de Agente Ambiental Indígena.
Data de Protocolo: 21/02/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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28/02/2024
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Redação Final Finalizada
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28/02/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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28/02/2024
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Incluído para votação: 7ª Sessão Ordinária
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22/02/2024
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Lido em Sessão: 6ª Sessão Ordinária em 22/02/2024 às 09:30
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22/02/2024
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Incluído para leitura: 6ª Sessão Ordinária
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21/02/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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