O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/03/2024 | Indicação nº 0665/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica a SEMOB a recomposição asfáltica na Avenida Pedro Wanderlei Fernandes. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0664/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC que viabilize um guarda de trânsito para ficar em frente a Escola Wilson Malcher. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0346/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de agosto de 2024, a partir das 9h, em alusão ao Dia Estadual dos Ostomizados. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0344/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que informe as ações que foram adotadas, a médio e longo prazo, para contratação de médicos especialistas neuropediatras e psiquiatras, para atendimento em TEA, reiterando o Requerimento nº 1584/2023. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0661/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na Avenida Gertrudes Saturnino Loureiro, com a Rua Raimundo Ramos dos Passos, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0658/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA implantação de esgoto na Avenida Augusto Quaresma Bruno, no Bairro Pantanal, tendo em vista o teor do Ofício nº 192/2023-CSA de 08/01/2024. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Moção nº 0049/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Taísa Mendonça, Secretária de Estado do Meio Ambiente, por sua dedicação exemplar à gestão pública. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0663/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB o serviço de "tapa-buraco" no perímetro da Orla do Cidade Nova até a Feira do Pescado do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Moção nº 0048/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Sônia do Socorro do Carmo Oliveira, Presidente do Sindicato dos Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética do Amapá, pelo relevante trabalho à frente do SINDNUT-AP. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0657/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá ações de conscientização e controle de endemias do mosquito da dengue nas áreas de ressacas do município. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Moção nº 0047/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Sônia Lúcia Farias Soares, por sua contribuição com o esporte Amapaense realizando trabalho social, sendo medalhistas em vários estados brasileiros | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0656/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá a dedetização no combate à proliferação da doença do "Aedes Aegypti" nos bairros Novo Horizonte e Ipê. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Moção nº 0046/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Silvana Vedovelli, Secretária de Estado da Saúde, por sua dedicação exemplar à gestão da saúde pública. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0660/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção no sistema de iluminação pública da Avenida Maria das Graças Picanço, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0655/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que tome providências no sentido de determinar à Vigilância Sanitária do Município serviços de dedetização no combate à proliferação da doença do "Aedes Aegypti" e "Chikungunya", nos bairros Infraero l e lI. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Moção nº 0045/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Margleide da Silva Alfaia, por seu trabalho social incansável, transformando realidades, resgatando dignidade e reconstruindo laços. com um impacto imenso nas vidas de muitas famílias amapaenses. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/24-AL | Deputado Jack JK | Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Mielomeningocele, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Moção nº 0044/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Ediane da Silva de Almeida, por seu trabalho social incansável, transformando realidades, resgatando dignidade e reconstruindo laços, com um impacto imenso nas vidas de muitas famílias amapaenses. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0341/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado do Amapá a pavimentação asfáltica na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0343/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar do Estado que intensifique rondas ostensivas, carro e moto, nos bairros Boné Azul e Caranã. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/24-AL | Deputado Roberto Góes | Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0654/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 26 de Julho, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0342/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar do Estado que intensifique rondas ostensivas, de carro e motos, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0653/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Paula Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0648/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a recuperação da Passarela General Osório, Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0649/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica para a Avenida Anete Gomes da Silva, Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0650/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC que sejam realizados reparos da iluminação pública para a Rua Rio Macacoari, em toda sua extensão, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0651/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC que sejam realizados reparos da iluminação pública para a Rua Rio Japuti, em toda sua extensão, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0652/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB os serviços de reparação e recuperação de passarelas de madeira na Passarela José de Alencar, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/24-AL | Deputada Edna Azuer | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá Instituto Mediar de Desenvolvimento Humano - INSTITUTO MEDIAR. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0340/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá manutenção da iluminação da Pedra do Guindaste, onde encontra-se a imagem de São José de Macapá. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0647/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Macapá o recapeamento asfáltico e sinalização na Avenida Santa Catarina. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre a implementação da Companhia Independente de Moto Patrulhamento no âmbito do estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0636/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB o serviço de 'tapa-buraco" na Avenida dos Aimorés, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0637/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana que inclua no Plano de Investimento e Reforma a UBS Floriano Rêgo. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0638/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA correção no sistema de distribuição de água para Avenida Castro Alves, Município de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0639/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA a avaliação e correção no sistema de distribuição de água do Bairro Ambrósio e Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0332/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Equatorial avaliação e correção na rede de distribuição de energia da Comunidade do Atalaia, Município de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0645/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC que os itinerários dos ônibus que atendem o Bairro Zerão, que façam o trajeto da Rua Vicente Raimunda Alves até a Olaria. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0640/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB o serviço de "tapa-buraco" das ruas Maria da Conceição dos Santos e Fernando Alves de Oliveira, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0641/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA a contratação de uma assistente social para atendimento na UBS Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0642/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC a implantação de sinalização horizontal nas ruas Maria da Conceição dos Santos e Fernando Alves de Oliveira, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0643/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação da Avenida José Loureiro de Sena, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0644/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB a pavimentação da Passagem da Gruta, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0646/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a implantação da rede coletora de esgoto na Avenida Maximiano Serra Picanço, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0333/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0334/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado,que realize rondas policias ostensivas no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0335/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0336/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas nos bairros Marabaixo III e IV. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0337/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
