O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Edna Azuer
Ementa: Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá Instituto Mediar de Desenvolvimento Humano - INSTITUTO MEDIAR.
Data de Protocolo: 04/03/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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06/06/2025
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Retornado à DEPLEG
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19/05/2025
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Proferido Parecer nº 0235/2025/CCJ/AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
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19/05/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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01/04/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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07/03/2024
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Lido em Sessão: 10ª Sessão Ordinária
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07/03/2024
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Incluído para leitura: 10ª Sessão Ordinária
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04/03/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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