O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/03/2024 | Indicação nº 0721/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Passagem Miguel de Carvalho Uchoa, no Bairro Marabaixo lV. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0720/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Dalto Martins, no Bairro Marabaixo lV. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0719/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Alameda Olario da Costa Magno, no Bairro Marabaixo lV. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0718/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMASC, a execução dos projetos sociais junto aos moradores da Comunidade Engenho do Matapi e Comunidade do Santo Antônio. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0717/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Raimundo Ibiapino da Silva, localizada no Bairro Marabaixo lV. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0373/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP a conclusão das obras de pavimentação da Rodovia Duca Serra, incluindo a implantação do sistema de iluminação. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0372/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado a demolição e posteriormente a construção de uma nova Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0371/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED uma sala de informática na Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0370/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá a demolição e posteriormente a construção de uma nova Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0716/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP a coleta regular de lixo na Comunidade do Cachoeirinha, Distrito de Ilha de Santana. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0715/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP o asfaltamento da Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0714/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP que agilize a entrega da Academia ao Ar Livre da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0366/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA que os pacientes e seus acompanhantes, atendidos pelo Programa TFD, da SESA, possam viajar nas companhias aéreas com bagagens despachadas excedendo a pesagem gratuita sem a cobrança de custos adicionais. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0713/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à PMA os serviços de drenagem, terraplanagem e bloquetagem em toda extensão da Avenida Ganeo de Souza Santos, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0367/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor João Camarão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0709/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem, pavimentação, construção de calçada e meio fio da avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0712/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Avenida Francisco Torquato de Araújo, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0365/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá a convocação imediata dos aprovados no cadastro reserva da FCRIA. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0368/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Estadual Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0708/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos na Avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0711/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Francisco Torquato de Araújo, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0364/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA que informe a este Poder Legislativo a falta de pagamento dos terceirizados do Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0363/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à IBGH que informe a este Poder Legislativo acerca da falta de pagamento dos terceirizados do Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0710/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Rodovia do Curiaú até o Recanto do Curiaú. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0369/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual José Fernandes da Silva, Comunidade Água Fria, em Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0700/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto que envide esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar, destinada à reformar da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Tracajatuba I. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a proteção no atendimento de pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública e privada do Estado do Amapá, e dá outras providências | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0701/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza na Rua Agostinho Nogueira dos Santos, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0702/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza no Conjunto Habitacional Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0707/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o asfaltamento em toda a extensão da Passagem Albatroz, no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0706/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que preste informações quanto reforma e ampliação da Escola Municipal Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0703/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Bairro Jardim Felicidade, e um cronograma de atividades para a solução dos mesmos. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0704/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana o corte da árvore na Avenida Mendonça Júnior, entre as ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0705/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0360/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar que realize rondas ostensivas em torno da Instituição Federal do Amapá, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0361/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à PolÍcia Militar que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0362/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0359/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que seja tomada a providência no sentido de viabilizar a iluminação em LED do Campo da Comunidade de Corre Água, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0699/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Cea Equatorial que restabeleça com urgência a falta de energia elétrica na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0698/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida 8 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova 1. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0697/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMA a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Rua Euci Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0358/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial reparos na iluminação pública da Rodovia Josmar Pinto, no perímetro em torno da UNIFAP. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0694/24-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC que realize melhorias na iluminação pública na Avenida 16 de Julho, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0695/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Rua 7 de Setembro, no Loteamento Vitória do Renasce. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0696/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas, na Avenida Demiurgos, localizada entre a Rua Socialismo e a Rua Adriático, situadas no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0357/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassom para o Hospital Maria Lúcia, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0693/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica do Ramal Belo Verde, no KM 9. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0692/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR o serviços de roçagem e retirada de entulhos no Centro Comunitário do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0691/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a revitalização do Centro Comunitário do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0690/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMIP a troca de luminária na Avenida Alameda Luz do Mundo, no Conjunto Mestre Oscar. | Visualizar |
