O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: requer à SESA que os pacientes e seus acompanhantes, atendidos pelo Programa TFD, da SESA, possam viajar nas companhias aéreas com bagagens despachadas excedendo a pesagem gratuita sem a cobrança de custos adicionais.
Data de Protocolo: 06/03/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
12/03/2024
|
Resposta do encaminhamento recebida em 12/03/2024 - Oficio 1535/2024 GAB/SESA
|
|
|
12/03/2024
|
Requerimento encaminhado pelo ofício Ofício nº 0251/24-DIRLEG/AL
|
|
|
12/03/2024
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
12/03/2024
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
12/03/2024
|
Incluído para votação: 11ª Sessão Ordinária
|
|
|
07/03/2024
|
Lido em Sessão: 10ª Sessão Ordinária em 07/03/2024 às 09:30
|
|
|
07/03/2024
|
Incluído para leitura: 10ª Sessão Ordinária
|
|
|
06/03/2024
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
