O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0451/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a manutenção da iluminação pública na área atrás da Fortaleza de São José de Macapá até o Parque do Forte. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0450/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, na Avenida Ivaldo Veras, em frente a UPA, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0449/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a limpeza na área que fica ao redor da Fortaleza de São José e do Parque do Forte. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0837/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida Dezoito, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0835/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rua Claudomiro de Moraes, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0836/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB os serviços de drenagem, limpeza e colocação de manilhas na Avenida dos Aimorés, entre Santos Dumont e Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0833/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Travessa Municipalista, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0834/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a conclusão da obra da Escola Municipal Benedito Cardoso Dos Santos, em Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0826/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, o serviço de "tapa buracos" na rua Tiago Flecha da Costa, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0827/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Seringal, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0828/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Alameda Abil, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0830/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Padre Manoel da Nóbrega, entre as ruas Eliézer Levy e Hamilton Silva, Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0829/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao DNIT que seja realizada a implantação de placas de sinalização vertical, que indiquem atenção e cuidado com animais no perímetro urbano da BR-210 (Rodovia Perimetral Norte). | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0831/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao DNIT que seja finalizado o serviço de pavimentação da Marginal da BR-210. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0448/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0832/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica do Ramal do Bilozinho, na Comunidade da Ilha Redonda. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0825/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0824/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA uma ação de controle populacional e cuidados veterinários com cães e gatos em situação de rua, nos bairros Novo Horizonte e Jardim I e II. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0823/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA que promovam uma ação de controle populacional e cuidados veterinários com cães e gatos em situação de rua, nos bairros Novo Buritizal e Buritizal. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0820/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP a construção de uma ponte de concreto na Avenida Rui Barbosa, no Município Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0821/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde - SMVS, que execute serviço de "fumacê" e a visita de agentes de endemias para combate a dengue, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0822/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Conselho Tutelar da Zona Norte que promovam ações em conjunto com as instituições escolares da Zona Norte com os temas: bullying, violência entre alunos, drogas e relacionamento familiar. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0445/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA a reforma no Centro Social Urbano Vitória Régia, em Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0444/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA que sejam eliminados os possíveis locais de proliferação do mosquito "aedes aegypti" nas áreas internas e externas das unidades de saúde da rede estadual. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0447/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar do Amapá que intensifique policiamento escolar nas instituições de ensino do Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0443/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED que sejam eliminados os possíveis locais de proliferação do mosquito "aedes aegypti" nas áreas internas e externas das escolas da rede estadual. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0446/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá que encaminhe a esta Casa de Leis, para apreciação e aprovação, o Projeto de Lei que dispoem sobre o piso salarial do profissional nutricionista empregado no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências" | Visualizar |
| 12/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de mapas com a indicação dos itinerários e seus respectivos horários acrescentando as placas em braile e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Estabelece medidas de proteção aos idosos, aposentados e pensionistas quando da contratação de empréstimos e demais linhas de créditos. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0442/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA a criação de uma delegacia especializada em furto, roubo e maus tratos de animais na estrutura organizacional da - SEJUSP. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0441/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao BM-AP a implantação de um posto de atendimento do órgão na Unidade do SUPERFÁCIL de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0439/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma no prédio do Conselho Tutelar, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0814/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA Equatorial a recuperação da iluminação na Ponte Tancredo Neves, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0438/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Serra do Navio | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0815/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Rua Minas Gerais, no cruzamento com a Avenida 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0816/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC a construção de uma parada de ônibus no KM 9, próximo ao crematório. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0819/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto que envide esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para construção de um Centro Municipal Cardiológico, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0818/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Macapá que envide esforços no sentido de fazer a drenagem profunda da Rua Aimores, no trecho compreendido entre Rua Santos Dumont e a Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0817/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal do Município de Porto Grande a reforma, adaptação e climatização da Escola Municipal Wilson Ferreira. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0434/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá que venha realizar convênio que permita disponibilizar profissionais de saúde para atender a Casa da Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/24-AL | Deputado Delegado Inácio | Declara como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a cooperativa de Transporte Fluvial e Terrestre de Oiapoque-COMFOCOL. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0813/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP a reforma da passarela localizada na Rua General Ubaldo Fiqueira, Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0812/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana a reforma da Escola Municipal Leonice Dias Borges, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0437/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que realize rondas policias ostensivas na Praça do Coco. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0436/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que realize rondas policias ostensivas, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0433/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Dalton Martins, para o dia 19 de abril do ano de 2024, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 47 anos da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Amapá – AEATA. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0435/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que realize rondas policias ostensivas, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0431/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0430/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Boné Azul. | Visualizar |
