O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2174/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, substituir os quebra-molas na Rodovia Duca Serra próximo a entrada do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2175/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, o funcionamento do aparelho de realização de exame de imagem do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima – HCAL. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2176/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF/AP, a revitalização do balneário Cachoeira Grande, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4389/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a ampliação de transporte público para atender o bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4388/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, o retorno do serviço de ultrassonografia na Unidade Básica de Saúde Pedro Barros na Fazendinha. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4387/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza nos arredores do Canal do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4386/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a aquisição de gerador de energia elétrica para atender o Hospital Veterinário. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2161/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a viabilidade da implantação de uma escola no bairro Aquaville, Santana. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2162/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governo do Estado, através da Codevasf a implementação de módulos sanitários de desidratação para as famílias de baixa renda, em áreas rurais do Estado. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2163/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado do Amapá, destinação efetiva para o prédio que funcionava a Unidade de Policiamento Comunitário e 1ª DPC, no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2164/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a construção de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2165/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a aquisição de aparelho de tomografia para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2166/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a realização de exame de endoscopia no Hospital Estadual de Santana ou em clínica credenciada. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2167/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a realização do exame de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) na rede pública de saúde do Estado. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4381/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltico na avenida Pérsia. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4382/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Karipunas. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4383/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Júpiter. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4384/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Emanuel Silva Da Silva. | Visualizar |
| 21/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0179/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | "Institui a Política Estadual `Wanna Brito` de Identificação e Desenvolvimento de Talentos Paralímpicos no Estado do Amapá." | Visualizar |
| 21/11/2024 | Requerimento nº 2160/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, providencias sobre a falta de água na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 21/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0178/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | “Dispõe sobre a inclusão de estudos e da prática de artes marciais como atividade extracurricular nas escolas de ensino fundamental no âmbito do Estado do Amapá.” | Visualizar |
| 21/11/2024 | Indicação nº 4379/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Lamborghini. | Visualizar |
| 21/11/2024 | Indicação nº 4380/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a coleta de lixo domestico na rua Lamborghin. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2157/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas, em toda extensão da rua Maria Neuza do Carmo Souza. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2156/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a reconstrução da Ponte Ajuruxi no ramal do São José do Ajurux. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2155/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, a compra de Aparelho de RX para o Hospital do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2153/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao SETRAP, manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal do Pequiazal, em Mazagão Velho. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2154/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao SETRAP, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal da Queimada, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4375/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a colocação de placa de PARE na rua Bacabeira, esquina com avenida Seringal. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4376/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Emilío Medici. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4377/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Adilson José Pinto Pereira. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4374/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a avenida Raimundo Reinaldo Guedes Figueira. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4373/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, colocação de placa de PARE na rua Goiabeira. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2152/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, um sistema de frenagem na Rodovia Duca Serra, em frente ao Marabaixo I. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2150/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a iluminação pública na rotatória do km 21, da BR 210. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2151/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a iluminação pública na rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4371/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos nas avenidas, Tangerina, Brasil e Jambeiro. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2149/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Quadra Esportiva da Escola Estadal Cecília Pinto. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2148/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Amapá Terras, a regularização das terras dos agricultores da Comunidade Lagoa de Fora. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4364/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a coleta de lixo para a Comunidade Vila Vitória no KM9. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4365/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, o sistema de esgoto para o final da travessa 04, bairro Remédio II. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4366/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos das passagens, Josefa Banha e Pedro Furtado. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4372/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei nº 643, de 2021, de autoria do Senador Lucas Barreto, já aprovado no Senado Federal. | Visualizar |
