O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0494/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na Avenida Raimundo Alvares da Costa, entre as ruas Santos Dumont e Marcelo Candiá. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0932/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0931/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0924/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento das ruas e ramais no fim do Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0930/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0923/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, na Rua Francisco Farias, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0929/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal do Amapá que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0493/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Infraero 1. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0922/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial Energia a substituição dos postes de madeira, para de concreto, nos posteamentos da Rua Vigésima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0492/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a capacitação dos cuidadores escolares que atuam na rede pública estadual. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0921/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a construção em concreto da ponte da Rua Vigésima, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0920/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao GEA o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado de Políticas para a Pessoa com Deficiência – SEPED, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0919/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Linha D, nas proximidades da Rodovia 440, KM 09. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0491/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SDR a instalação de uma Feira Itinerante no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0918/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que um dia na semana ocorra a coleta dos resíduos sólidos da Linha A até a Linha H, na Rodovia AP 440 (KM 09). | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0917/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à PMM a implantação de uma Academia ao Ar Livre, no fim da Quadra 02, nas proximidades dos bloco 05 e 06, no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0916/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que venha viabilizar a pavimentação asfáltica na Rua Dr. Dalton Martins, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0490/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP que intensifique as rondas, diurnas e noturnas, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0515/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SIMS relações de programas e projetos desenvolvidos e relatório das ações de proteção social no ano de 2023. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0516/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à FEPPIR descrição dos programas e projetos implementados, relatório das ações realizadas e informações sobre políticas transversais implementadas no ano de 2023. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0514/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEMA que envie informações sobre os trabalhos da secretaria, realizados no ano de 2023. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0489/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Mesa Diretora a disponibilização Auditório João Queiroga, para o dia 19 de abril de 2024, às 9h, para realização de uma Audiência Pública para debater a situação da Fissura Labiopalatina no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0509/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SECBEA a relação de programas e projetos desenvolvidos e relatório das ações realizadas no ano de 2023. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0513/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUV a relação de programas e projetos desenvolvidos e relatório das ações realizadas no ano de 2023. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0915/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0512/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF informações sobre a atual situação da obra de reforma e ampliação da Escola Estadual Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0914/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Passagem José Serra e Silva. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0510/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE informações sobre projetos ou programas de estímulo ao empreendedorismo de mulheres empreendedoras das artes, pequenas empresárias, principalmente nas periferias. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0511/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL que envie relatório de cada um dos 16 municípios sobre o plano de ações e das medidas efetivadas no ano de 2023. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre o Programa Escritores do Meio do Mundo, com o objetivo de incentivar a leitura entre crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0913/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a implantação de malha asfáltica em toda a extensão da Travessa Maria Nunes dos Santos, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0912/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR a limpeza na Travessa Galileu Galilei, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0911/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a implantação de malha asfáltica em toda a extensão da Travessa Santa Luzia, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0910/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a revitalização da malha asfáltica em toda a extensão da Travessa Galileu Galilei, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/24-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Tiago Bruno Gadelha de Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0909/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana a reforma a Feira do Remédios 2. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0908/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana a manutenção no sistema de iluminação pública do Ramal do Elesbão, entre as avenidas Santana e São João Apóstolo. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0907/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana a correção da iluminação pública da Rua Rio Branco, entre as ruas Walter Barbosa de Araújo e Antônio Abílio Rodrigues, Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0906/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana a correção no sistema de iluminação pública da Avenida São João Apóstolo, Bairro Piçarreira, | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0905/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana uma lixeira adequada para descarte de lixo domiciliar, na Rua Capitão Euclides Rodrigues, Bairro Nova União. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0904/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana a manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Capitão Euclides Rodrigues, Bairro Nova União. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0903/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua B, em toda sua extensão, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0505/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a manutenção e o asfaltamento do Ramal do Ariri. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0506/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que intensifique as rondas ostensivas em frente ao Prédio da UNIFAP. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0507/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que intensifique as rondas no entorno da Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Politica Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão, Visando Amentar a Produtividade, a Renda e Garantir a Sustentabilidade Ambiental no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0885/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR o de serviço de limpeza e capina da Av. Toni Tavares, em toda sua extensão, localizada no Bairro Infraero 1, Macapá – AP. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0878/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR os serviço de limpeza e capina da Av. Maria das Graças Picanço, em toda sua extensão, localizada no Bairro Novo Horizonte, Macapá – AP. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0880/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a requalificação asfáltica da Rua Independência, no perímetro entre a Av. Presidente Vargas e Av. FAB, localizada no Bairro Central, em Macapá - AP. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0879/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB os serviços de reparação e recuperação da passarela de madeira na Passagem Castro Alves, localizado na Rua Hildermar Maia, Muca, em Macapá – AP. | Visualizar |
