O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/24-AL | Deputada Edna Auzier | Declara de utilidade pública a Associação de Idosos de Calçoene, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0518/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá que venha intensificar o patrulhamento na Rua do Canal do Beirol até a área das madeireiras, Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0517/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 4º Batalhão de Polícia Militar do Amapá que venha intensificar rondas policiais no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0964/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP o asfaltamento na Avenida Rui Barbosa, entre as ruas Osvaldo Cruz e Padre Vitório Galianni, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0962/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos na Avenida Tupis, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0961/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a aquisição de transporte escolar para os alunos que estudam no IFAP, Polo Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0963/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura de Ferreira gomes que possa viabilizar transporte escolar para alunos que estudam no IFAP de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0508/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF construção de uma arena esportiva na Comunidade do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0960/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a reforma do meio-fio da Avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0504/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEINF a construção de uma arena esportiva na Comunidade do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0959/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a construção de Arena Esportiva na Comunidade do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0957/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao DNIT que preste informações sobre o andamento das obras do Terminal Hidroviário de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0950/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao DNIT que preste informações sobre o andamento das obras do Terminal Hidroviário de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0955/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua Santa Catarina, entre a Avenida Padre Júlio e a Avenida Fab. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0956/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida General Osório, entre as ruas Hamilton Silva e General Rondon. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0954/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a reforma e manutenção na Praça do Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0953/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida 1º de Maio, entre as ruas Eliezer Levi e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0948/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Orla do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0952/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá reforma geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade do Pacuí. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0502/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá a intensificação do patrulhamento ostensivo nas praças da cidade de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0951/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Antônio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0958/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência do Itaú Unibanco no Amapá a abertura de uma Agência Bancária no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0947/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Fernando Alves Correa. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0949/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Joaquim dos Santos Magalhães. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0946/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA/PMS a fiscalização de acúmulo de pneus de carros nas borracharias de Santana, combatendo o criadouro de mosquitos. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0945/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMINFRA a reforma da porta do banheiro, e limpeza da Rodoviária do Mazagão. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0497/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP a viabilização de parceira com a Prefeitura de Santana, visando a realização de obras de saneamento e urbanização no referido município. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0500/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rodovia Salvador Diniz, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0501/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de São Pedro do Caranã. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0499/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um Centro Comunitário na Comunidade do Ambê. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0944/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC que seja realizado estudo de viabilidade de trânsito no sentido de criar apenas uma via na Rua Minas Gerais, entre a Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd e a Avenida Profª Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0928/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0943/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0940/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0942/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0941/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0937/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0939/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0927/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Avenida Francisco de Matos, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0498/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA que seja criado um protocolo regionalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0938/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0496/24-AL | Deputada Aldilene Souza | reque à PM-AP rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0936/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0495/24-AL | Deputado Jack JK | requer à PM-AP a ronda ostensiva no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0925/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Avenida Açaí, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0935/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0934/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0926/24-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB o asfaltamento na Avenida Duque de Caxias, entre as ruas Eliezer Levy e a Rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0933/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
