O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/03/2024 | Indicação nº 1079/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a manutenção e substituição de lâmpadas queimadas na avenida Mãe Luzia, bairro Laguinho. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1078/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a substituição de lâmpadas queimadas na rua Professor Tostes, entre as avenidas Cora de Carvalho e Almirante Barroso, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1077/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, troca de luminárias na rua Liberdade, atrás do muro do Terminal Rodoviário e DETRAN. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1076/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMHOU, a fiscalização às obras residenciais que atrapalham a circulação de pedestres em via pública. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0076/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Presidente da Federação Amapaense de Judô, Adriano Barbosa Lins, por suas consideráveis contribuições durante a última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0576/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer a realização de Sessão Solene, no dia 03 de maio, às 9 horas, para a data alusiva da Campanha da Fraternidade 2024. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0075/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Técnico da Federação Amapaense de Judô, sr. Antônio Jovenildo da Silva Viana, por suas consideráveis contribuições junto aos atletas amapaenses na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0074/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Técnico da Federação Amapaense de Judô, sr. Fábio Barbosa Lins, por suas consideráveis contribuições junto aos atletas amapaenses na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0073/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Técnico da Federação Amapaense de Judô, sr. Ronildo dos Santos Nobre, por suas consideráveis contribuições junto aos atletas amapaenses na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1075/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica da rua Paraná, entre avenida Padre Júlio e Fab. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0072/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Técnico da Federação Amapaense de Judô, sr. Everaldo Moraes Ferreira, por suas consideráveis contribuições junto aos atletas amapaenses na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0071/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao técnico da Federação Amapaense de Judô Alessandro Antenor Barros da Silva, por sua contribuição junto aos atletas amapaenses na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, que o time amapaense conquistou Título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0575/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que sejam realizadas rondas ostensivas noturna no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0070/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao judoca Ronan de Almeida Nobre, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1074/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, para solicitar banheiros químicos para os feirantes na Avenida Santana. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0069/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao judoca Yago Lohan Ribeiro Monteiro, por seu desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, que o time amapaense conquistou o Título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1073/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a construção de uma praça de lazer que tenha playground e uma quadra de futebol no bairro Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1071/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a retirada de acumulo de lixos da avenida Rui Barbosa. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1072/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida José Antônio Siqueira, bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1070/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida Floresta, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/24-AL | Deputado Jaime Perez | Garante ao ex-jogador de futebol o ingresso nos estádios, em dias de jogos, a seu assento em cadeira numerada, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1069/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Maria Creuza Mendes de Holanda com a rua Professor Tostes, bairro Muca. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1068/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza atrás do Residencial São José, na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0574/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à PMAP que sejam realizadas rondas ostensivas noturnas na Rua Doutor Braulino, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1067/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a conclusão da limpeza na avenida 13 do Marabaixo III. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1066/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Municipalista, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0572/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF que venha reformar ou construir um alojamento adequado para os professores do ensino modular na Escola Estadual do Igarapé Carneiro, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1065/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública da avenida Quilombo dos Palmares, no bairro Muca. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0571/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica do Ramal da Mangaba, na Rodovia AP-70, Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1064/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica da rua do Copala, em toda sua extensão, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1063/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Quilombo dos Palmares, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1062/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Pedro Baião entre a rua Hamilton Silva e Professor Tostes no bairro do Trem. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0573/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar fiscalização e prevenção de acidentes de trânsito na Cidade de Macapá, por meio do Batalhão de Policiamento Rodoviário. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1061/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Cônego Domingo Maltez, entre as ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1059/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a reforma da passarela na rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1060/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, instalar uma Academia da Saúde no espaço ao lado do Centro Comunitário no Ramal do Marrocos, Distrito do Anauerapucu. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0068/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Miguel Shiratori, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0067/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a profissional de Fotografia Nelma Souza Lino, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0066/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Kledison Mamed de Farias, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1058/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, disponibilizar mais profissionais fisioterapeutas para a Academia da Saúde, localizada no Bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1057/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, disponibilizar equipamentos para a sala de fisioterapia da Academia da Saúde, no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1056/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa-buracos na rua José Chaves Cohen, entre as avenidas João Castro Sussuarana e Graciliano da Silva Trindade. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede Titulo de Cidadão Amapaense à Servidora Civil do Exercito Brasileiro Zeilde de Araújo Rocha Batista e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1055/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Luís Carlos de Araújo Monteiro, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1045/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida João de Castro Sussuarana, por toda sua extensão, no bairro Jardim Equatorial, | Visualizar |
| 26/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede Titulo de Cidadão Amapaense a Engenheiro Civil Whanne Prates Ribeiro e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Engenheiro Civil e Prefeito do Município de Tartarugalzinho, Bruno Manoel Rezende e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/24-AL | Deputado Dr. Victor | Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e para outros estabelecimentos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0568/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA a construção de um espaço destinado para os pacientes oncológicos marcarem consultas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1044/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a iluminação pública e instalação de Lâmpada de LED no bairro Jardim América. | Visualizar |
