O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/04/2024 | Indicação nº 1266/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza da área conhecida como CAESINHA, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1256/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na avenida Herodoto, no bairro Renascer I. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1255/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na rua Fraternidade, no bairro Renascer 1. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1254/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira na avenida Nessy Costa da Silva, entre a rua Benedito Rodrigues Ferreira e a via Expressa Annibal Barcelos. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1252/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial Energia, a substituição dos postes de madeira para concreto nos posteamentos da rua Maria da Conceição dos Santos . | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0711/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar as rondas nas ruas e avenidas do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1249/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza n rua 17 de julho, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1248/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas, na rua 17 de Julho. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0709/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar as rondas no bairro Coração. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0710/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água nos bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1242/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza da rua Maria da Conceição dos Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1239/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB e SEMED, a construção de escola de ensino infantil, no bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0706/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, a construção de escola de ensino fundamental, no bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1238/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Cecília Vicente da Paixão, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1237/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na avenida Dom José Maritano, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0705/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED e SEINF, a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café, como calçada com Rampa Acessível e Piso Tátil. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0704/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à Mesa Diretora, disponibilize o plenário Dalton Martins em 29 abril do corrente anos as 09hs Sessão Solene em homenagem aos 21 anos de magistratura dos 12 Juízes do 5 concurso da magistratura do TJAP. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1236/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a instalação de uma nova parada de ônibus na rua Tiradentes, entre as avenidas Mendonça Furtado e General Gurjão. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Moção nº 0095/24-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de aplauso ao IFAP pelos seus 15 anos de criação através da Lei n 11.892 de 29 de Dezembro de 2008. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Moção nº 0094/24-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de aplauso pelos 21 anos de magistratura, aos Juízes do 5º concurso público de magistrados do TJAP. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/24-AL | Deputado Delegado Inácio | Declara como entidade de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, a Cooperativa de Transportes e Turismo do Oiapoque COOPTUR. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0703/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, a construção de 01 Hospital Estadual no Município de Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/24-AL | Mesa Diretora | Promove a revisão da remuneração dos servidores do Quadro de Provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1265/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a manutenção de iluminação pública na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1240/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Mateus de Azevedo Coutinho, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1241/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Egito, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1243/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Seis, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1244/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Padre Manoel da Nóbrega, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1245/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Rio Xingu, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1246/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Quintino Justo de Almeida, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1247/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Santa Maria, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1250/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da rua Santa Maria, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1251/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da avenida Egito, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1253/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Carlos Almeida de Souza, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0708/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à UEAP, que inclua o Curso de Educação Física na grade curricular. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0707/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá, a realização de concurso público para professores de Educação Física, para quadro efetivos da SEDEL. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1276/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a troca de uma luminária queimada no poste da rua Guilherme Coelho, entre a avenida Sandoval Almeida Sandin e a BR 156, no bairro do Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1275/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a troca de luminária LED na avenida Sandoval Almeida Sandin, no bairro Jardim Felicidade I | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0702/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1235/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, que envide esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a construção de uma área de lazer na Comunidade do Tracajatuba I. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1234/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, que envide esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a construção de uma área de lazer dotada de parque de diversões e academia ao ar livre na no Conjunto Mucajá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0701/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer a SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar os serviços de terraplanagem, manutenção e conservação no Ramal do Mauro que dá acesso a Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/24-GEA | Poder Executivo | Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/24-GEA | Poder Executivo | Cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal do Estado do Amapá - FUNDEFAP, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/24-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre o reajuste dos servidores da educação para garantir o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN, do magistério público da educação básica, de que trata a Portaria nº 61, de 31 de janeiro de 2024, do Ministério da Educação, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/24-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre o reajuste linear dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos efetivos civis e militares e Cargos em Comissão do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Moção nº 0093/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Apalusos ao Subtenente da Polícia Militar S. PICANÇO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área da segurança pública. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0700/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, justificativa na demora da reforma da praça em frente da Escola Estadual Deuzuite Cavalcante. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0699/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do Centro Estadual Paulo Conrado Bezerra. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1233/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Júpiter, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
