O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/04/2024 | Requerimento nº 0749/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a plenária Dalton Martins para o dia 13 de maio do ano de 2024, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais – IFAP. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Requerimento nº 0748/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, que garanta e faça cumprir a Lei nº 1.967 de 22 de dezembro de 2016 . | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0746/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e a revitalização da ponte da Comunidade Janari Nunes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0747/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, o reforço do policiamento no entorno do campo de futebol ao lado da EMEF Raimundo Oliveira Alencar, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0745/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, que moradores do habitacional das pedrinhas sejam inseridos no projeto de doação de geladeira. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0742/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEAD, o retorno dos vigilantes no Museu Sacaca. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1308/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Dois Abacaxis, entre Ananás e Maracujá no bairro Açaí. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1311/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Tupis, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0744/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de quatro poltronas elétricas para ampliação na coleta de sangue para o HEMOAP. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1310/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco lateral da Rodovia Josmar Chaves Pinto, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0743/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CAESA, que faça o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água constante na travessa Nilo Coelho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1309/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua 13 de Setembro, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1307/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED, a construção de uma escola de ensino fundamental, na Comunidade Maranata, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0741/24-AL | Deputada Alliny Serrão | solicita a conversão de Sessão Ordinária em Sessão Solene, a se realizar às 9h do dia 03 de setembro de 2024. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1306/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retiradas de entulhos no cemitério São José. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1300/24-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho em toda a extensão da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1305/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, troca de de lâmpadas queimadas em toda extensão da rua Marabaixo, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1301/24-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, asfaltamento e terraplanagem em toda a extensão da rua dos Limões, no bairro Parque das Palmeiras | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1304/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Rondônia no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1303/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Professor Tostes, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1302/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Rondon da Silva Brito, no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0740/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA, que seja criado um centro integrado de apoio e prevenção à violência contra a pessoa idosa no amapá (CIAPVI). | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1299/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOP, raspagem, terraplanagem e asfaltamento da rua D. Três por toda sua extensão, no Municipio de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1297/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua 2, no bairro Murici. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1295/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Rio Amazonas, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1296/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Nove de Novembro, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1298/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua da Marinha, entre a 3 e a da Castanheira, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1294/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Joaquim Procópio de Oliveira, no bairro Murici. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1293/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da rua Castanheira, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0739/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao SETRAP, a construção de uma ponte de concreto na região do Anauerapucu. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0738/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado Amapá, a possibilidade atualizar o valor venal do veículo, aumentando a margem da isenção do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA, para pessoas com deficiência no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/24-TJAP | Poder Judiciário | Dispõe sobre o reajuste de 5% (cinco por cento) aos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos cargos em comissão, das funções de confiança e das gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0737/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado Amapá, atualizar a Lei Estadual n 2530 de 05.01.21 incluindo além do cordão de girassol, outros itens como pulseiras ou broches, e inclusão das informações no site e aplicativo do GEA. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1292/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma praça sensorial no Município. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0736/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requerendo ao GEA, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no Amapá (CIAPVI). | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0735/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, que seja criado o Centro-Dia do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0734/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUSP, que seja criada a Delegacia Especializada em Maus Tratos a Animais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0733/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, que seja feito um segundo contrato para os profissionais de Terapia Ocupacional do Estado. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0732/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, que seja feito um segundo contrato para os profissionais de Fonoaudiologia do Estado. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0731/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Maria José de Nazaré F. Lima, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0729/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0730/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Veiga Cabral. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1291/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, a construção da Casa de apoio à Agricultura Familiar para atender as Comunidades do Cruzeiro e Piquá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Moção nº 0104/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a Senhora Wilca Silva da Costa, pelos relevantes serviços prestados em prol da Escola do Legislativo no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Moção nº 0102/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a Senhora Telma Gurgel, pelos relevantes serviços prestados enquanto Deputada em prol da Escola do Legislativo no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Moção nº 0103/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a Senhora Roseli Matos, pelos relevantes serviços prestados enquanto Deputada Estadual em prol da Escola do Legislativo no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Moção nº 0101/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a Senhora Roniele Rocha Borges, pelo seu reconhecido empenho e frequente participação nos cursos proporcionados pela Escola do Legislativo no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1283/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção e instalação de lâmpadas de LED na travessa Nilo Coelho, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Moção nº 0100/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso ao Deputado Estadual R. Nelson, pelos relevantes serviços prestados em prol da Escola do Legislativo no Estado do Amapá | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1285/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção e instalação de lâmpadas de LED na avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade. | Visualizar |
