O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/04/2024 | Requerimento nº 0784/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao DETRAN, estudo para implementação do Waze City nas cidades do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0788/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0787/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a avenida Saúde Pimentel Canto, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1412/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal do Amapá, a reforma da Arena da Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação dos Frutos e Produtos Nativos da Floresta do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre diretrizes e ações para garantir a inserção no mercado de trabalho de mulheres acima de 50 anos no Estado do Amapá | Visualizar |
| 17/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui os princípios e diretrizes para a formulação e implementação do PROGRAMA "INICIATIVA EDUCAÇÃO DO AMANHÃ" no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1410/24-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC, a melhoria na iluminação e reposição de lâmpadas no conjunto Mônaco. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1411/24-AL | Deputado Jack JK | Indica à SEMZUR. a limpeza e capina em todo o conjunto Mônaco. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1409/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a capina e retirada de mato da avenida Coaracy Nunes, bairro Planalto. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1408/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de camada asfáltica ou bloqueteamento da avenida Barão do Rio branco, bairro Planalto. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1407/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1406/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da rua Rio Xingu, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0781/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a continuação da obra da Praça Isaac Zagury, que teve sua obra iniciada e interrompida. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1405/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, troca de lâmpadas queimadas da avenida Julho Cardoso, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1404/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, tapa buracos da avenida Julho Cardoso, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1402/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a retirada de acumulo de lixos da avenida Julho Cardoso, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1401/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a revitalização da Praça do Nova Esperança. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1403/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a conclusão da colocação de bloquetes na travessa L12, bairro Provedor II, Santana. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora VERA LUCIA RODRIGUES e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANCHIETA ARAÚJO DE ANDRADE e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1399/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública, avenida Olária, no bairro nova esperança, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1397/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, para que a referida encaminhe informações sobre os eventos de paralisações de água em diversos bairros da capital e quais providências que vem sendo adotadas a médio prazo. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1400/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza do canal das travessas 11, 12, 13, 14 e 15, bairro Provedor II, Santana. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1398/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Cutias, a implantação de iluminação pública, na rua Raimundo Coelho dos Santos. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0780/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a conversão da Sessão Ordinária que realizar-se á no dia 02 de maio 2024, em sessão solene, alusiva ao processo de transposição de servidores para o quadro da União no Amapá. . | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0779/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEAD, informe acerca da cota mínima em concursos Públicos para pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Amapá | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1391/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, manutenção de iluminação pública da avenida Miguel Faustino Picanço, em toda a sua extensão, bairro Congós. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1396/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção de iluminação pública rua Inspetor Aimorés, bairro Zerão. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0775/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a revitalização da praça do bairro Alvorada. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1395/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOP, a pavimentação, recapeamento da rua Júlio Cardoso, entre as travessas L- 4 e rua Presidente Tancredo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0774/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a conclusão da obra de reforma da ponte da comunidade do Corre-Água. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0773/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à ARSAP, a fiscalização dos serviços prestados pela concessionária CSA/Equatorial. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1390/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza periódica nos Cemitérios Municipais. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1389/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reitera a indicação nº 3860/23-AL referente a pavimentação da travessa Vicente Conrado, bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1394/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOP, a reforma a Feira do Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1388/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reitera a indicação nº 4105/23-AL referente a conclusão da obra de reforma e ampliação do Cine Teatro do Município de Santana. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1385/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, instalação de contêineres na rua Raimundo Castro Pontes, no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1387/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida das Bacabas, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1384/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a reiteração a Indicação nº 0008/24 -AL, para providenciar a revitalização do Terminal de Ônibus do Município de Santana. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1386/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Raimundo Castro Pontes, no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1383/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica nas avenidas: Figos, Peras e Uvas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1382/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a reiteração dos termos da indicação nº 3910/23-AL referente a conclusão da obra de reforma e ampliação da Praça Cívica de Santana. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1381/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, à manutenção de um bueiro aberto na Sétima Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1380/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública do Campo do Currú, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1379/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, manutenção e troca de lâmpadas queimadas na avenida Carlos Almeida de Souza, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1378/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a ampliação da linha de ônibus que atende o bairro Amazonas. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1377/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, fiscalização em todas as empresas de venda de veículos, na cidade de Macapá. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1376/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento na rua 3, no bairro Murici. | Visualizar |
