O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/04/2024 | Indicação nº 1442/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na rua Professor Toste, entre as avenidas Procópio Rola e Raimundo Álvares da Costa , no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1440/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, que regularize o fornecimento de água aos moradores na avenida Carlos Gomes, entre as ruas Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1441/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à CTMAC, fiscalização e pinturas de faixas para estacionamento de idosos, em frente aos supermercados. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1439/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, que viabilize as providências necessárias para um Sistema de água tratada, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1438/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de lad na avenida 11, entre as ruas 5 e 4 no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1437/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de lad na avenida 8, entre as ruas 4 e 3 no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1436/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de led na avenida sete, entre as ruas 4 e 5 no bairro marabaixo II. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Requerimento nº 0800/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETUR, para criar Rota de Turismo no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0799/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer a conversão de Sessão Ordinária em Sessão Solene, a se realizada as 09h 30min do dia 14 de maio de 2024, em homenagem ao Dia Nacional de Combate e Exploração Sexual de Criança e Adolescente. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0798/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial, que determine a poda de árvore no cruzamento da rua Eliezer Levy com Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/24-DPE | Defensoria Pública do Amapá | Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos e ocupantes de cargos em comissão da Defensoria Pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0801/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUSP, reparo e manutenção no prédio da Delegacia de Polícia Civil no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1430/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED e a SEMSA, que profissionais da odontologia, atuantes nas UBS, realizem palestras, oficinas e atendimentos básicos de prevenção e saúde bucal nas escolas de rede municipal. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1431/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica às Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Santana, que profissionais da odontologia, atuantes nas UBS, realizem palestras, oficinas e atendimentos básicos de prevenção e saúde bucal nas escolas de rede municipal. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1432/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica às Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Tartarugalzinho, que profissionais da odontologia, atuantes nas UBS, realizem palestras, oficinas e atendimentos básicos de prevenção e saúde bucal nas escolas de rede municipal. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1433/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica às Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Oiapoque, que profissionais da odontologia, atuantes nas UBS, realizem palestras, oficinas e atendimentos básicos de prevenção e saúde bucal nas escolas de rede municipal. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0057/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Assegura às estudantes lactantes que frequentam as Universidades e Faculdades Públicas Estaduais e Particulares a terem acesso a um Espaço de Amamentação e Fraldário no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1434/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMUSA com à SEMED - JARI, para que profissionais da odontologia, atuantes nas UBS, realizem palestras, oficinas e atendimentos básicos de prevenção e saúde bucal nas escolas de rede municipal. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0797/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a Sexta Avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1435/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Macapá, campanhas de orientação e treinamento da Manobra de Heimlich, durante o pré-natal das gestantes e para os pais e responsáveis de crianças recém-nascidas. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1427/24-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMZUR, limpeza e capina na avenida esquadrão falcão, no bairro Infraero 1. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1428/24-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, o asfaltamento e terraplanagem na avenida esquadrão falcão, no bairro infraero 1. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0796/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CEA Equatorial, a manutenção eficaz na rede elétrica dos Loteamentos Terra Nova e Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1426/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada, na rua Hugo Alves Pinto, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0795/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de médico psiquiatra para o CAPS Gentileza. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1425/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada, na rua Deoclides Franco Mont, Alverne, entre ás ruas Fernando Alves de Oliveira e Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1424/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Goiatazes, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1423/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de calçadas em toda a extensão da rua Deoclides Franco Mont, Alverne, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0794/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reforma no CAPS Gentileza. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0793/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA- CAESA, a solução da falta de água na comunidade do Andiroba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1422/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Raimundo Ferreira da Silva, no bairro Muca. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1421/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, manutenção nas placas de sinalização e inclusão de sinalização nas avenidas e ruas que especifica. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1420/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada, no início da avenida Bananeira, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0792/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 5 centrais de ar para CRDT. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0791/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 5 centrais de ar para SAE/CTA. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1414/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da vegetação no entorno da avenida Inspetor Aimoré, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1417/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento nas ruas do entorno da Praça Vale Verde. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0790/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, um aparelho de centrífuga clínica digital para micro hematócrito bivolt para o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (HEMOAP). | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1416/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua dos Estaleiros, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0789/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao PROCON/AP, o fortalecimento das ações de fiscalização no atendimento prioritário de pessoas idosas nas agências bancárias no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1415/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica na rua 1, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1418/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da rua Sapucaia, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1419/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, manutenção da fiação solta e em excesso nos postes do final da rua 1, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1413/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a transformação do campo de futebol, ao lado da EMEF Raimundo Oliveira Alencar, em uma arena esportiva, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Moção nº 0106/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso aos Engenheiros(as) Agrônomos(as) relacionados abaixo, pela contribuição e reconhecimento através da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Amapá – AEATA, e pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Moção nº 0105/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso Póstuma aos Engenheiros(as) Agrônomos(as) relacionados abaixo, pela contribuição e reconhecimento através da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Amapá – AEATA, e pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0783/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SIMS, programa de assistência a moradores de rua na cidade de Macapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0782/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA, alinhamento de ações voltadas a saúde mental dos povos originários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0785/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, informações sobre a conclusão da ponte Meruoca, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0786/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Governador do Estado do Amapá, parceria no formato de Processo Produtivo Básico (PPB) com a fabricante de carro elétricos BYD Auto. | Visualizar |
