O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a cooficialização das línguas indígenas Kheuol Karipuna, Kheuól Galibi-Marworno, Parikwaki, Kali’na, Wajãpi, Tiriyó, Kaxuyana, Wayana e Aparai no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1480/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, contratar mais médicos com a especialidade de psiquiatria para atender a demanda dos CAPS/Santana. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1481/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida Princesa Isabel, trecho das ruas Tancredo Neves, Cláudio Lúcio Monteiro, em Santana. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0806/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a reforma da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza, que liga Macapá e Santana. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1482/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a conclusão da colocação de bloquetes na travessa L 11, bairro Provedor II, Santana. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1483/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua General Rondon esquina com a avenida General Gurjão, no bairro Central. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0807/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de distribuição de água da travessa 14, bairro Provedor II, Santana. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0802/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Dalto Martins, para realização da Audiência Pública para debater a situação da Fissura Labiopalatina no Estado do Amapá, a ser realizada no dia 24 de maio de 2024, às 9h30min. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1473/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma creche no bairro Lago da Vaca. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1472/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Maria Cavalcante Azevedo Picanço, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1471/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Francisco Alves Correa, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1470/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Cecilia Vicente da Paixão, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1469/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Carlos Daniel, entre a Rodovia Norte Sul e Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1468/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Minas Gerais, entre avenida Padre Júlio e 13 de Setembro, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1467/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma ciclovia na rua Minas Gerais, entre avenida Padre Júlio e 13 de Setembro, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1466/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma ciclovia em toda extensão da avenida 13 de Setembro, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1465/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Cavalcante de Azevedo, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1464/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Francisco Alves Correa, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1463/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Cecilia Vicente da Paixão, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1462/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua D7, entre a avenida C1 e D13 | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1461/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção da iluminação pública na rua D7, entre a avenida C1 e D13. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1460/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua D7, entre a avenida C1 e D13. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1459/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Minas Gerais, entre avenida Padre Júlio e 13 de Setembro, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1458/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1457/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Av. Francisco Alves Correa, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1456/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Carlos Daniel, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0058/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0805/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0804/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais ostensivas no bairro Zerão. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0803/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1476/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Vitória do Jari, instalação e recuperação de luminárias no bairro Cidade Livre. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0619/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1479/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no final da avenida Paulo do Espirito Santo Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1478/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMED, a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Duarte De Azevedo, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1477/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda extensão da avenida Dourados, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1475/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o de recapeamento asfáltico no final da rua Maria Nair da Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1474/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico no final da rua Francisco Cassiano da Costa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1455/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras, a instalação de tela ou rede em cima da Arena de Grama Sintética da praça Nelson Salomão do Jacamim, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1454/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública, avenida Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1452/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de camada asfáltica ou bloquetamento da avenida Coaracy Nunes, bairro Planalto. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1453/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, capina e retirada de mato da rua Azarias Neto, bairro Planalto. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1451/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à STTRANS, para implantar o serviço de transporte público intramunicipal em Santana. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1450/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos, no entorno da Arena de Esporte, na rua Sebastião Queiroz de Alcântara, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1449/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à SEMOP, a reforma do Campo do Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1448/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à SEMOP, reiteramos a indicação nº 20/24-AL referente a reforma da Praça próximo a UBS Rosa Moita, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1447/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à CTMAC, para ampliar a linha de ônibus para atender o bairro Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1446/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica ou em blocos, com drenagem, calçadas e meio fio, da alameda Biló Passarinho, bairro Fonte Nova, Santana. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1445/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à SEMOB, o recapeamento ou tapa buraco na rua Maria da Silva Xavier, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1444/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à CIPEMAC, a trocas de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rua Lago Verde, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1443/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na rua Professor Toste, entre as avenidas Procópio Rola e Raimundo Álvares da Costa . | Visualizar |
