O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/04/2024 | Indicação nº 1513/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua Hugo Alves Pinto, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1512/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação e asfaltamento na avenida Comandante Marapirim, no bairro Congós. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1507/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMED, a reforma dos banheiros da Escola Municipal José Duarte de Azevedo. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1511/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Amazonas, entre as ruas São Paulo e Rodovia do Pacoval. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1510/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Barão de Mauá, entre as avenidas Claudomiro de Moraes e Paraná. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1509/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa 2 murici no Bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1508/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma da passarela Roberto Ferreira localizada entre as avenidas Roberto Ferreira da Sila e Santa Catarina no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0823/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Carlos Alberto Viana Marques. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1506/24-AL | Deputado Jack JK | Indicar à CIPEMAC, iluminação e substituição das lâmpadas da instalação elétrica da rede pública na avenida Jardim América, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1505/24-AL | Deputado Jack JK | Indicar à SEMOB, o asfaltamento e terraplanagem da travessa Manoel Valente dos Santos, no bairro Novo buritizal. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0822/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao SETRAP, a reforma da Ponte do ramal do Totoia, no distrito de Anauerapucu. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1504/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica ao Prefeito do Município de Macapá, a coleta de lixo na Via Expressa Anníbal Barcelos. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1503/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a troca de lâmpadas queimadas da travessa 05, no bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0063/24-AL | Deputado Jack JK | Dispõe sobre a capacitação e orientação de terapias para as famílias de pessoas diagnosticadas com Transtorno do espectro autista, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1502/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, terraplanagem e asfaltamento da rua José Deolindo da Silva, no bairro Provedor 1. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1501/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, que garantam o funcionamento 24 horas da Unidade Básica de Saúde, do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1500/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza e retirada de acumulo de lixos da rua José Deolindo, no bairro Provedor I. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0821/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de Cateter Nasal Neonatal, com urgência, para a Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1499/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Santa Catarina, entre as avenidas Procópio Rola e Padre Júlio. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1498/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de um Posto de Saúde no bairro Centro. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1497/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Paraná, entre as avenidas Fab e Henrique Galucio. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0820/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED e SEINF, a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Benigna Moreira Souza, bairro Congos. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1496/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a troca de lâmpadas queimadas da rua Padre Vitório Galliano. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1495/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na avenida Maria Geovanete P Borges da Silva, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1492/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na avenida Francisca P. de Mendonça, entre as vias Tereza Maciel e Creuza Mendes de Holanda, no bairro Muca. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1494/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, a construção de uma creche no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0816/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da praça do poeirão, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0815/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva diurnas e noturnas na Escola Mário Quirino da Silva, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1493/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMTRADI, a construção de uma feira no Conjunto Habitacional Açucena, bairro Novo buritizal. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0814/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0819/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, aquisição de um Reanimador Manual Infantil, de forma a atender a Sala de Parto da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0062/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre a vedação de conteúdo erótico, pornográfico e obsceno no ambiente escolar, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0818/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de cinco berços aquecidos e cinco incubadoras neonatais, para Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0817/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar do Amapá, para que intensifique as rondas ostensivas no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1491/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos nas ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1490/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1489/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o asfaltamento no final da rua Manga Rosa, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0813/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água na avenida Maria de Oliveira Colares, no bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1488/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal do Município de Tartarugalzinho, a revitalização do Campo de Futebol Nestor Rodrigues, no Distrito de Itaubal. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0811/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a aquisição de duas caixas d`água, na Comunidade do Itaubal, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0812/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, aumentar o efetivo de policiais, em todas as Comunidades, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0810/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1487/24-AL | Deputada Telma Nery | indica á SEMZUR, a capina e retirada de entulhos na avenida Uriel Sales de Araújo, entre as ruas Yasmin dos Santos Brito Pedro de Lima, no loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1486/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na rua Luiz Azarias, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1485/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1484/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, a capina e retirada de Entulhos da avenida José Nery, entre as ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Luiz Azarias, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0809/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a reforma de 18 Casas de Farinha, existentes na região do Pacuí. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0808/24-AL | Deputada Telma Nery | requer ao RURAP, a reforma de 18 Casas de Farinha, existentes na região do Pacuí. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Institui a Semana da Arte Indígena no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0060/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Institui o “Abril Indígena - Mês de Resistência dos Povos Indígenas” no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
