O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jack JK
Ementa: Dispõe sobre a capacitação e orientação de terapias para as famílias de pessoas diagnosticadas com Transtorno do espectro autista, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 22/04/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
17/12/2024
|
Arquivado
|
|
|
13/11/2024
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
26/04/2024
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
23/04/2024
|
Proferido Parecer nº PARECER Nº 0128/2024-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
|
|
|
23/04/2024
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
23/04/2024
|
Lido em Sessão: 25ª Sessão Ordinária
|
|
|
23/04/2024
|
Incluído para leitura: 25ª Sessão Ordinária
|
|
|
22/04/2024
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|