O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/04/2024 | Indicação nº 1542/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública dos bairros Marabaixo 1,2 e 4. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0837/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a construção de uma ponte de concreto na avenida dos Tamoios, entre as ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1541/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida do Murici, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/24-PGJ | Procuradoria Geral de Justiça | Revoga a Lei Complementar n.° 0153, de 14 de dezembro de 2023, repristina a Lei Complementar n.° 0143, de 21 de setembro 2022, a qual altera a Lei Complementar n.° 0079/2013, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0836/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA, a regularização do abastecimento de água nos bairros, Provedor 1, Jardim de Deus e Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1540/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, a doação de bens de informática considerados inservíveis, ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1539/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a doação de bens de informática considerados inservíveis, ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1538/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a doação de bens de informática considerados inservíveis, ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1537/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1536/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Professor Caramurú, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Moção nº 0111/24-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso ao Senhor Eberth dos Anjos Viegas, em reconhecimento por seu excepcional desempenho no campeonato de motocross nas categorias Nacional, Mirim 2024 e categoria B. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Moção nº 0110/24-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso ao Senhor Eberson Viegas Ferreira, em reconhecimento por seu excepcional trabalho com projeto de motocross visando tirar crianças e adolescentes da condição de vulnerabilidade e incentivando a prática do esporte no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Moção nº 0109/24-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso ao Senhor Alan Patrick Barbosa Mira, em reconhecimento por seu excepcional trabalho como empresário no ramo pecuarista do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Moção nº 0108/24-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso à Senhora Leticia Barbosa Mira, em reconhecimento por seu excepcional trabalho como empresária no ramo de confecções e Bióloga. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Moção nº 0107/24-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso à "União Esporte Clube" Time de Futebol feminino, fazendo jus aos aplausos a referida equipe em reconhecimento, por suas imensuráveis contribuições na área social, esporte e lazer. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0835/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, ações de atenção à saúde mental dos povos indígenas, especialmente entre crianças e jovens, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0834/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, ações de atenção à saúde mental de crianças e adolescentes indígenas nas escolas estaduais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0833/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, cursos e capacitações para as comunidades indígenas. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1535/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, ações de atenção à saúde mental dos povos indígenas, especialmente entre crianças e jovens, na cidade de Macapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1534/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao SENAI-AP, a oferta de cursos para a comunidade indígena no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1519/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestres na rua Paraná, próximo a Equatorial Energia, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0064/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Dispõe sobre a autorização para acompanhamento por um dos pais ou responsável de crianças e adolescentes durante o período pré-operatório, no momento de aplicação da anestesia e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0832/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0831/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Araxá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1520/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba, a reforma, da Fábrica de Gelo, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0827/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação, ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0828/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual João Evangelista na Comunidade do Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0826/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual Pedro Texeira na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1533/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias em toda a extensão da rua Rio Jupati, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0830/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Mutirão do Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0829/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1532/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Elisa Regina, no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1531/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Bananeira, entre as ruas Mamoeiro e Laranjeira, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1530/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Antônio Osmar, esquina com a avenida Genésio Costa, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1529/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Vitória do Jari, a pavimentação asfáltica, na rua Marapi, no bairro Cidade Live. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1528/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, drenagem na avenida Perobal, entre as ruas Laranjeira e Mamoeiro, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1527/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Antônio Picanço e Silva, entre as ruas Iracema Castro Santos e Alceu Paulo Ramos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1526/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico no final da avenida Paulo do Espirito Santo Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1525/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da alameda dos Anjos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1524/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Fernando Alves de Oliveira, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1523/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Maria da Silva Xavier, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1522/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Maria da Silva Xavier, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1521/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda extensão da rua Piquiá, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1518/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, para capacitar profissionais na identificação de sinais de abuso e exploração sexual em crianças e adolescentes, especialmente por se tratar de uma região de fronteira. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0825/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEJUSP, que capacite seus servidores da segurança pública para combater ataques cibernéticos contra a população amapaense. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1517/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a capina e retirada de mato da rua Tupinambá, próximo à Praça. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1516/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da avenida Barão do Rio Branco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0824/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a aquisição de três cadeiras ergonômicas giratórias, para o setor de raio-x do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz - H.E. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1515/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Ceará, entre ruas Goiás e São Paulo, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1514/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Ceará, entre ruas Goiás e São Paulo, no bairro Pacoval. | Visualizar |
