O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/05/2024 | Indicação nº 1764/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da rua Santa Catarina, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1763/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Goiás, entre a rua Rio Grande do Norte, até a Maranhão. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1762/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Ceará, entre a rua Goiás e São Paulo, no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0948/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, informação sobre início da obra de construção da ponte, em concreto, sobre o rio da comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0946/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas de policiamento escolar na Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0945/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, bairro Paraiso. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0943/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma a Escola Estadual José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0944/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a ampliação do Auditório da Escola Estadual Augusto Antunes, bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1758/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOP, a revitalização da Escola Municipal Professora Gentila Nobre, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1760/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a criação de uma nova rota de ônibus para o bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1759/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de um sistema semafórico na avenida Cora de Carvalho esquina com a rua Paraná. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1757/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Oscar Santos, entre as ruas Cândido Mendes e Beira Rio. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1756/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao DNIT, a manutenção da sinalização rodoviária no trecho da BR 156 de Ferreira Gomes até Oiapoque. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1755/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização da passarela da avenida Francisco Torquato de Araújo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1754/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Dirceu Cordeiro Dias. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0942/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a construção da ponte de concreto sobre o Rio Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0941/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a revitalização da sinalização horizontal e vertical da ciclovia na extensão da Rodovia do Pacoval. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1753/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED, em toda extensão da alameda Beija Flor no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0940/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de Médico Cirurgião Vascular no Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0939/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, a intensificação do policiamento no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1752/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na alameda Beija Flor. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1743/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à STTRANS, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0955/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, que informe da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0953/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CTMAC, que informe da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1761/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a reforma e elevação da passarela Municipalista no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0947/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à UEAP, a implantação do curso de Fonoaudiólogo e Terapeuta ocupacional. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0949/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Município de Santa Luzia do Pacui. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0951/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Município de Santa Luzia do Pacui. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0950/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a ronda ostensiva no conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0936/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, a realização por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Oiapoque o curso Especializado de Mototaxista de 30 horas. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0938/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, possa promover por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Oiapoque o curso Especializado de Condutor de Transporte de Emergências com duração de 50h, | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0937/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN/AP, promover por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Oiapoque o curso Especializado de Condutor de Transporte de Produtos Perigosos com duração de 50h. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0934/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, promover por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Oiapoque o curso Especializado de Condutor de Transporte de Passageiros com duração de 50h . | Visualizar |
| 30/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/24-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0935/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN/AP, a realização por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Oiapoque o curso Especializado de Taxista . | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0933/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN/AP, promover por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Oiapoque o curso de manuseio de Produtos Perigosos com duração de 30h. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0932/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, promover por meio da sua Escola Pública de Trânsito, no município de Oiapoque curso Especializado de Condutor de Transporte de Carga Indivisível. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0931/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a viabilização de novas estratégias de transporte rotineiro entre a cidade de Macapá e as aldeias indígenas das Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0930/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, o fortalecimento das ações de manutenção da infraestrutura das escolas indígenas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0929/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED o fortalecimento das ações para manutenção da infraestrutura das escolas indígenas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1745/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque. a implantação de camada asfáltica ou bloquetamento da avenida Barão do Rio Branco, bairro Planalto. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1746/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de faixa de pedestres elevadas ou lombadas físicas na via denominada Binacional, como garantia de segurança viária. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1744/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de camada asfáltica ou bloquetamento da rua Aberlado Cardoso, Bairro Planalto. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0954/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, que execute manutenção na estrada da Comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1742/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica á SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Inspetor Antônio Oliveira, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1741/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica á CSA Equatorial, a manutenção corretiva na caixa d´água, localizada na Rua General Ubaldo Figueira, bairro Central, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1740/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica á CSA Equatorial, a manutenção corretiva na caixa d´água, localizada na rua Marechal Deodoro da Fonseca , bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1739/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMED, reforma geral na EMEF José Carlos Lima da Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1737/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública da quadra 05, no Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1738/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, serviços de manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública da Rua Antônio Coelho de Carvalho, localizada no bairro Santa Rita. | Visualizar |
