O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Delegado Inácio
Ementa: indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de faixa de pedestres elevadas ou lombadas físicas na via denominada Binacional, como garantia de segurança viária.
Data de Protocolo: 30/04/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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07/05/2024
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Lido em Sessão: 29ª Sessão Ordinária em 07/05/2024 às 09:30
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07/05/2024
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Incluído para leitura: 29ª Sessão Ordinária
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30/04/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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