O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/11/2024 | Indicação nº 4507/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0158/24-AL | Deputado Jack JK | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Doutor, Senhor Romualdo Rodrigues Palhano. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0181/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Determina a impressão do IMEI - International Mobile Equipment Identity - nas notas fiscais relativas à circulação de aparelhos de telefonia móvel emitidas por estabelecimentos situados no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0180/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência contra a Advocacia no Calendário Oficial do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2212/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a climatização da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2211/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2210/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4496/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CSA Equatorial, poço artesiano comunitário e caixa d’agua coletiva, a fim de regularizar o abastecimento de água potável na Comunidade do Ambrósio. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4495/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à STTRANS, a manutenção do semáforo na rua Adálvaro Alves Cavalcante e avenida Stelio de Oliveira. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4494/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Senador Davi Alcolumbre, para que seja proposto o Código Brasileiro da Mulher(CBM). | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4493/24-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, reparo em semáforo na rua Leopoldo Machado com Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2194/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aquisição e instalação de grupo gerador cabeado para a Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2195/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a aquisição de uma autoclave de maior capacidade para a Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2196/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a atualização do sistema de refrigeração da Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2197/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a climatização da Escola Estadual Doutor Hermelino Herbster Gusmão. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4488/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a revitalização para o Centro comunitário do bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4489/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a implantação de uma rota de ônibus que atenda os moradores do bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2198/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao DETRAN, a instalação de um semáforo com faixa de pedestre na Rodovia Duca Serra com Rua Primeira do Marabaixo I. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4490/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza das vias públicas do bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2199/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações sobre o aumento do número de turistas no Estado do Amapá no mês de novembro de 2024. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2209/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a pavimentação para o Ramal do Alegre – KM 17. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2200/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações sobre o termo de cooperação técnica para a recarga de veículos elétricos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2201/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao TJAP informações sobre o quantitativo de pedidos de recuperações judiciais iniciadas no Estado do Amapá em 2024. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2193/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer a SESA, a requisição de uma ambulância para o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2202/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção dos ramais das comunidades do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2204/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à PMAP, o fortalecimento do policiamento no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2203/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à PMAP, o fortalecimento do policiamento no bairro Murici. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4486/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica a SEMED, a construção de uma Creche que atenda aos bairros Marabaixo III e Marabaixo IV. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2205/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a requalificação da rede elétrica da Escola Estadual Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2206/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a requalificação da rede elétrica da Escola Estadual Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2207/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à JUCAP informações sobre o quantitativo de pedidos de abertura de empresas no Estado do Amapá em 2024. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2208/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao SIAC - Super Fácil, informações sobre o status atual da oferta do serviço de emissão da nova carteira de identidade nacional nos municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2192/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer a SEED, a reforma dos banheiros da Escola Estadual Maria Esmeralda Martins de Moura. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4482/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação para o final da rua C1. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2191/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer a SETRAP, a iluminação pública na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4481/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, o reparo no Semáforo na esquina da avenida Piau. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4480/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de mais uma parada de ônibus dentro do Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4469/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação para o final da rua Nova Brasília. | Visualizar |
