O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 0119/2015-AL, de autoria da Deputada Roseli Matos, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Amapá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Data de Protocolo: 13/05/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
Proposição vetada: Projeto de Lei Ordinária nº 0119/15-AL
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13/10/2016
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Proferido Parecer nº 0470/16-CJR-AL - Situação: MANTIDO O VETO na CCJ por Dep.
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13/10/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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13/05/2016
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Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0119/15-AL
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13/05/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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