O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Roseli Matos
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Amapá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Data de Protocolo: 26/05/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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31/01/2019
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Arquivado
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13/05/2016
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0034/16-GEA
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18/04/2016
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Enviado para Sanção do Governador
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07/04/2016
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Redação Final Finalizada
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07/04/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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21/03/2016
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Proferido Parecer nº 0002/16-CDH-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CDH por Dep.
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21/03/2016
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Enviado para Comissão: CDH
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26/05/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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28/05/2010
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Proferido Parecer nº 0210/2015-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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28/05/2010
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Enviado para Comissão: CCJ
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