O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Valdeco Vieira
Ementa: Dispõe sobre a execução e adequação de projetos arquitetônicos de Escolas Indígenas de acordo com as características e cultura de cada povo, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 01/06/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
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09/04/2019
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Arquivado
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23/12/2011
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0062/11-GEA
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07/12/2011
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Redação Final Finalizada
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07/12/2011
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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14/06/2011
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Proferido Parecer nº 0113/11-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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14/06/2011
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Enviado para Comissão: CCJ
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01/06/2011
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Enviado para Diretoria Legislativa
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