O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 0096/2011-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira ,que dispõe sobre a execução e adequação de projetos arquitetônicos de Escolas Indígenas de acordo com as características e cultura de cada povo, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 23/12/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
Proposição vetada: Projeto de Lei Ordinária nº 0096/11-AL
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07/02/2012
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Enviado para Comissão: CCJ
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23/12/2011
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Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0096/11-AL
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23/12/2011
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Enviado para Diretoria Legislativa
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