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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0215, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor GERALDO SOUZA ROCHA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0214, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor JOÃO DIAS DE CARVALHO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0213, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor AMIRALDO DA SILVA FAVACHO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0212, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor FRANCISCO MAURÍCIO DE SENA JÚNIOR e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0209, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor DÁQUEO COSTA RIBEIRO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0208, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor ADONIAS DE FREITAS TRAJANO DE SOUZA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0207, de 16/11/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. TEOBALDO ISIDORO RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0206, de 16/11/05 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0205, de 16/11/05 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Dr. VALCIR MARVULLE, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0204, de 09/11/05 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Coronel ARMANDO ALVES FILHO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0203, de 20/09/05 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Rui Guilherme de Vasconcellos Souza Filho, Juiz de Direito da Comarca de Macapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0202, de 20/09/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ DE RIBAMAR MARTINS DE XERES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0201, de 06/09/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. João Monteiro de Barros, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0200, de 29/06/05 | Concede o Título de Cidadão amapaense ao Sr. Jairo Emerson Schmitt de Carvalho e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0199, de 29/06/05 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Walter Pereira do Carmo. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0198, de 02/06/05 | Susta os efeitos dos Decretos nº 2771, 2772, 2773 e 2774 de 23 de maio de 2005, do Governador do Estado do Amapá, com fundamento no Inciso IX, do art. 95 da Constituição do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0197, de 02/06/05 | Susta os efeitos do Decreto nº 1459 de 03 de junho de 2004, do Governador do Estado do Amapá, com fundamento no inciso IX, do Art. 95 da Constituição do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0196, de 02/06/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Antonio Paulo de Oliveira Furlan e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0195, de 31/05/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Raimundo Nonato Fonseca Vales, Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0194, de 19/05/05 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Cel. PM José Gomes de Melo Filho e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/05-AL | Texto Integral |
