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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0294, de 03/04/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DINAIR CHAGAS DE SANTANA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0293, de 26/03/07 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Professor Manoel Corrêa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/06-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0292, de 05/03/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0291, de 27/02/07 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Drª. MARÍLIA BRITO XAVIER GÓES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0290, de 27/02/07 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0289, de 26/02/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Roberto Marques de Souza Rodrigues. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0288, de 26/02/07 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Adão Joel Gomes de Carvalho, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0287, de 26/02/07 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCUS VINÍCIUS GOUVÊA QUINTAS, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0286, de 12/12/06 | Concede o Título de HONRA AO MÉRITO aos integrantes do Projeto "Bombeiro Cidadão/2006" e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/06-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0285, de 12/12/06 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. REGINALDO GOMES DE ANDRADE, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0284, de 27/11/06 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Marcelo Moreira dos Santos, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0283, de 05/12/06 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/06-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0282, de 05/12/06 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELÉM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/06-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0281, de 04/12/06 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, Procurador de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0280, de 08/11/06 | Concede título de Cidadã Amapaense à Drª. LINDALVA GOMES JARDINA, Promotora de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0279, de 08/11/06 | Concede o título de cidadã Amapaense a Dra. Ana Lúcia Bezerra Pinheiro, Juiza de Direito e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0278, de 31/10/06 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado RANDOLFE FREDERICK RODRIGUES ALVES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0277, de 31/10/06 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0276, de 31/10/06 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0275, de 24/10/06 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/05-AL | Texto Integral |
