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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2135, de 17/06/2026 | Concedo o Título de Cidadã Amapaense à ilustríssima Senhora Isabelle Mesquita de Araújo Amaral, Defensora Público do Estado do Amapá. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2134, de 17/06/2026 | Concedo o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Guerino, Defensor Público do Estado do Amapá | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0099/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2133, de 17/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO SOARES CAMPOS, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0337/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2132, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito em Medicina ao Dr. Guilherme Rodrigues Serra Junior, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0382/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2131, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Priscila Antunes da Cunha Kurohata, empresária e proprietária da Casa Zang e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0381/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2130, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gilberto Almeida, proprietário da Startup JudBR, com área de atuação na Tecnologia Jurídica e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0380/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2129, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Janaina Silvestre, proprietário da Startup Vitrum, com área de atuação na economia circular e soluções inovadoras com resíduos de vidro e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0379/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2128, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Luciano Bruno, proprietário da Startup ToT Lab IA, com área de atuação na Inteligência Artificial, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0378/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2127, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marilia Cortte, proprietário da Startup Amazon Reuse, com área de atuação na Economia Circular e Gestão de Resíduos Sólidos e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0377/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2126, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Michael Carvalho, proprietário da Startup Mazodan, com área de atuação na Construção Sustentável e Métodos Construtivos Inovadores e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0376/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2125, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Felipe Góes Ferreira, proprietário da Startup Proesc, com área de atuação na Gestão Escolar e Tecnologia para Educação, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0375/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2124, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Antônia Maria da Costa Bezerra, proprietária da Startup Amazon Bioprotein, com área de atuação na Biotecnologia e Produção de Proteína Vegetal Amazônica e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0374/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2123, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Antônio José Coutinho Pereira, proprietário da Startup Amazon Quilombo Raiz, com área de atuação na Bioeconomia, Agricultura Familiar de Comunidade Tradicional Quilombola e Produtos de Bioativos da Amazônia e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0373/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2122, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Bruno Cavalcante, proprietário da Startup Açaí Direct, com área de atuação na Comercialização e Logística do Açaí e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0372/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2121, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Elane Cunha, proprietária da Startup Blue Green, com área de atuação na Sustentabilidade e Tecnologia Nutricional e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0371/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2120, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Emanuelle Tavares, proprietária da Startup Amazona, com área de atuação na Marketplace, Logística e Tecnologia e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0370/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2119, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Grimaldo Melo, proprietário da Startup Golden Hands, com área de atuação na Biotecnologia e Produção de Vinhos com frutas da Amazônia e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0369/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2118, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Adaildon Magalhães Lima, proprietário da Startup Medbolso, com área de atuação na Saúde Digital e Tecnologia e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0368/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2117, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Alex Pascoal, proprietário da Startup Carvão de Açaí, com área de atuação na Bioeconomia e Aproveitamentodo Caroço do Açaí, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0367/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2116, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. João Antônio Pessoa da Silva, proprietário da Startup Sumano Ingredientes, com área de atuação na Tecnologia e Inovação Nutricional, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0366/26-AL |
