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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1264, de 10/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Milton Pantoja Correa, do QPCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1263, de 10/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Fagner Gomes do Carmo, do QPCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1262, de 10/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Sargento Edilson Barreiro Dias, do QEPBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1261, de 10/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Tenente Igo Ferreira Moutinho, do QOABM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1260, de 10/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º Tenente Márcio Costa, do QOABM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1259, de 10/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Telfran da Silva Gomes, do QOCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1258, de 10/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major Aderaldo Clementino Leite, do QOCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1257, de 10/09/2024 | Concede o Título de “Cidadão Amapaense” a Senhora Luiza Helena Trajano e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1256, de 27/08/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Auriney Uchôa de Brito e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1255, de 27/08/2024 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Jose Alberto Simonetti, Dr. " Beto Simonetti", Advogado, e Presidente Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1254, de 13/08/2024 | Titulo em Mérito Legislativo ao Capitão de Fragata (T) João Batista da Conceição Reis e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1253, de 13/08/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor GENERAL DE BRIGADA ROBERTO FURTADO BATISTA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1252, de 13/08/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Tenente-Coronel de Infantaria WILLIAM ANTÔNIO MIRANDA SILVA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1251, de 25/06/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao atleta de MMA JOANDERSON "TUBARÃO" BRITO, peso-pena, categoria de até 66 Kg, pelo desempenho e contribuição ao esporte amapaense, e adota outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1250, de 25/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1249, de 19/06/2024 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao influencer e Deputado Estadual Paraense Flávio Higor Pantoja , conhecido por BOB FLLAY e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1248, de 19/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senador Davi Alcolumbre, como homenagem e agradecimento à iniciativa e à atuação exemplar na luta pela instalação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1247, de 19/06/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da Codevasf, e dá outras Providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1246, de 19/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional da Codevasf, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1245, de 19/06/2024 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Mauro Dias da Silveira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/24-AL | Texto Integral |
