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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1325, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA DOS ANJOS RAMOS DE SOUSA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0122/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1324, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA DINAIR DA SILVA GOES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0121/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1323, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA DE LOURDES SANTOS MILHOMEM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0120/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1322, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA CRISTINA DO ROSARIO ALMEIDA MENDES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0119/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1321, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Maria Clea Vilhena dos Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0118/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1320, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Marcia Helena Brito Tavares Mubarac, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0117/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1319, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Marcia Belem Carvalho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0116/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1318, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor Luiz Henrique de Brito Costa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0115/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1317, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Kátia Maria de Souza Ramalho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0114/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1316, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Katia Cilene Gemaque da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0113/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1315, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSÉ SEBASTIÃO GURJÃO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0112/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1314, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSÉ RIBAMAR ALMEIDA DOS ANJOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0111/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1313, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSÉ ASSEF RODRIGUES MUBARAC, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1312, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora JANETE CORDEIRO TAVARES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0109/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1311, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor IVAN GOMES DA SILVA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0108/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1310, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora IRACILDA LEITE FERREIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0107/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1309, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora IEDA MARIA SANTANA GURJÃO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0106/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1308, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Eugenia de Jesus Rodrigues de Lima, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0105/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1307, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ELIZABETH SANTOS DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0104/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1306, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor Edgar Augusto Sena Matos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0103/24-AL | Texto Integral |
