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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2212, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo ao Senhor Cícero Borges Bordalo Neto e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0463/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2211, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo a Senhora Michelle Souza Furtado e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0462/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2210, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Sandro de Assis Pinheiro Ramos e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0461/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2209, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Selmo de Assunção Kobayashi e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0460/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2208, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Flávia de Cassia Rocha Moraes, empresária e proprietária da Moraes máquinas equipamento e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0459/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2207, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Pedro de Oliveira Serrão, empresário e proprietário da GPS Materiais de Construção e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0458/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2206, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Josiane Gonçalves da Silva e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0457/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2205, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Ana Valéria Galo Pantoja da Silva e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0456/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2204, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Ana Rita Guimarães Queiroz e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0455/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2203, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Maria Antônia de Assunção Kobayashi e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0454/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2202, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Luiz Reis de Melo Neto e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0453/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2201, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Francinilson de Castro Marques e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0452/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2200, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Francineudo de Castro Marques e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0451/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2199, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Marina Lima Marques e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0450/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2198, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Edson Souza Silva e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0449/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2197, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Denis Eduardo Lima De Sousa e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0448/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2196, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Anderson Macedo Ferreira e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0447/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2195, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Adriel Mendonça Lino e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0446/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2194, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Larissa Da Silva Martins e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0445/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2193, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Malu Pinto De Souza e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0444/26-AL |
