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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1425, de 10/04/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Rodrigues de Lima Neto e dá outras providências. | 1872/ALAP | 10/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0165/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1421, de 08/04/2025 | Concede o título de Mérito em Medicina ao doutor Vinicius Araújo de Sousa Reis, e dá outras providências. | 1870/ALAP | 08/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1200, de 22/11/2023 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado 12° Batalhão da Polícia Militar do Amapá, Cristiano da Silva Matos e dá outras providências. | 1642 ALAP | 28/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1199, de 22/11/2023 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado 12º Batalhão da Policia Militar do Amapá, Jean Cleverton Teixeira Sanches e dá outras previdências. | 1642 ALAP | 28/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1198, de 01/06/2023 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado do 12º Batalhão da Policia Militar do Amapá, Enderson Cleber Costa Araújo, e dá outras providências. | 1642 ALAP | 28/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1197, de 22/11/2023 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado 12° Batalhão da Polícia Militar do Amapá, Daniel Pandilha Garcia e dá outras providências. | 1642 ALAP | 28/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1184, de 14/11/2023 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Senhor RODRIGO DE QUEIROZ MOREIRA e dá outras Providencias. | 1637 ALAP | 14/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1177, de 10/10/2023 | Concede o Título Mérito Legislativo por bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá, Rafael Pimentel Flexa, e dá outras providências. | 1624 ALAP | 24/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1163, de 01/06/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ricardo Carvalho de Oliveira. | 1.549 ALAP | 13/06/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/23-AL | Texto Integral |
