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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1683, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE CORONEL QOPMC MARCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0325/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1682, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMC MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0324/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1681, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a 2ª SARGENTO QPPMC NUBIANA SANTOS RODRIGUES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0323/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1680, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SARGENTO QPPMC MARCELO JOSÉ ALMEIDA DE FREITAS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0322/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1679, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC IASMIN MISNA ROCHA DE SOUSA MARINHO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0321/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1678, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC KEYLA CANANDA PICANÇO MILHOMEM da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0320/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1677, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC TIAGO ARAUJO DE MEDEIROS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0319/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1676, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC LUIZ KLELMAR DA SILVA BRAGA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0318/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1675, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC SABRINA COSTA LOBATO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0317/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1674, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC ERICKA DOS SANTOS VINHAS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0316/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1673, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE CORONEL QOPMC MARCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0315/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1672, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC DAVID DIAS RAPOSO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0314/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1671, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a o 2º TENENTE QOAPM ADRIELSON MAIA DOS SANTOS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1987/ALAP | 22/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0313/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1670, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º SARGENTO QPPMC HEWERTON PATRICK DA SILVA BEZERRA DE MENEZES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providencias. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0312/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1669, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC EVERTON VIANA REIS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0311/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1668, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC JÉSSICA FREITAS DOS SANTOS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0310/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1667, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC MADSON FARIAS FIGUEIREDO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0309/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1666, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC ALANDER LOPES DE OLIVEIRA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0308/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1665, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC LEONAN CARVALHO DE OLIVEIRA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0307/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1644, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito em Medicina ao Drº. Dilson Ferreira da Silva e dá outras providencias. | 1977/ALAP | 25/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0304/25-AL | Texto Integral |
