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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1374, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MIRA ROCHA, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1373, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MEIRE SERRÃO, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1372, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MARÍLIA GÓES, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1371, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MARIA GOÉS, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1370, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora LUCIANA GURGEL, ex - Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1369, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora LILIANE ABREU, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1368, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JUDITH MEDEIROS, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1367, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JANETE TAVARES, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1366, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JANETE CAPIBERIBE, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1365, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora FRANCISCA FAVACHO, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1364, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora EDNA AUZIER, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1363, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora DAYSE MARQUES, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1362, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora CRISTINA ALMEIDA, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1361, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora APARECIDA SALOMÃO, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1360, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora ALDILENE SOUZA, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1353, de 05/11/2024 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Valdeon Venâncio da Silva, administrador e empreendedor do ramo Farmacêutico no Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1280, de 17/09/2024 | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara" à atleta paralímpica Wanna Brito pela conquista da medalha de prata na prova de arremesso de peso nos jogos Paralímpicos de Paris. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1279, de 17/09/2024 | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara" ao técnico paralímpico Francisco Marlon da Silva Gomes, em reconhecimento à sua contribuição para a projeção do esporte paralímpico amapaense no cenário mundial. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1278, de 17/09/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor, Escritor e Consultor empresarial, Senhor Levy Lopes de Abreu. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1255, de 27/08/2024 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Jose Alberto Simonetti, Dr. " Beto Simonetti", Advogado, e Presidente Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/24-AL | Texto Integral |