ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

11ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 10/03/2026 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/03/2026 - Visualizar ata

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0033/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial para o Estado do Amapá a corrida de São Tiago no município de Mazagão e dá outras providências.
2	Requerimento	0493/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação, rua Leopoldo Queiroz Teixeira.
3	Requerimento	0494/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Tiago Flexa da Costa.
4	Requerimento	0495/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Hugo Alves Pinto.
5	Requerimento	0496/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Quintino Justo de Almeida.
6	Requerimento	0497/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação nas ruas e avenida do bairro Jardim Equatorial.
7	Requerimento	0499/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, que inclua no projeto “Ponte Firme” a passarela da avenida Manoel de Souza.
8	Requerimento	0500/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, a pavimentação e mobilidade urbana na rua Raimundo Ramos dos Passos .
9	Requerimento	0501/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CSA-CAESA, a implantação de rede de encanação e abastecimento de água potável no ramal Horta do Lobão.
10	Requerimento	0502/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jari.
11	Requerimento	0503/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a ampliação do prédio da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza.
12	Requerimento	0504/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao GEA. convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público de Soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá de 2022.
13	Requerimento	0505/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao GEA, a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá de 2022.
14	Requerimento	0506/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SETRAP, manutenção e pavimentação no ramal do Biló.
15	Requerimento	0507/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SETRAP, manutenção e pavimentação no ramal que da acesso a Comunidade de São Raimundo do Pacuí.
16	Requerimento	0508/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Brasil Novo.
17	Requerimento	0509/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Açaí.
18	Requerimento	0510/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Coelho Neto, Bairro Novo Buritizal.
19	Requerimento	0511/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma geral da Unidade de Polícia Comunitária (UPC), localizada Bairro Brasil Novo.
20	Requerimento	0512/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, a fiscalização do policiamento ambiental na área de preservação, Bairro Parque Aeroportuário.
21	Requerimento	0513/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, o encaminhamento de Projeto de Lei que institua o Programa Estadual de Ginástica Laboral e Promoção da Saúde do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Amapá.
22	Requerimento	0514/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, professor de química para a Escola Estadual Levindo Alves dos Santos.
23	Requerimento	0515/26-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF, construção de 2 pontes em concreto na área de ressaca na passagem das Florestas,.
24	Requerimento	0516/26-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na área de ressaca na Passagem Boa Fé.
25	Requerimento	0517/26-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA Equatorial, luminárias do tipo LED, na passarela da avenida Professor Caramurú.
26	Requerimento	0518/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a manutenção do ramal do assentamento Manoel Jacinto.
27	Requerimento	0519/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a manutenção do ramal do assentamento Campo Verde.
28	Requerimento	0520/26-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF, a construção da ponte em concreto na área de ressaca na avenida Professor Caramuru.
29	Requerimento	0521/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SDR, perfuração de um poço artesiano na Vila do Acapú.
30	Requerimento	0522/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, requalificação total da rua do Canal.
31	Requerimento	0523/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA Equatorial, perfuração de um poço artesiano na Vila do Acapú.
32	Requerimento	0524/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, manutenção do ramal da Perimetral Norte.
33	Requerimento	0525/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a manutenção do ramal do assentamento Nova Canaã.
34	Requerimento	0526/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a manutenção do ramal da Colônia Agrícola do Matapi.
35	Requerimento	0527/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, manutenção do ramal do assentamento do Munguba.
36	Requerimento	0528/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, manutenção do ramal do assentamento Nova Colina.
37	Requerimento	0529/26-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na área de ressaca na avenida Wilson Carvalho.
38	Requerimento	0530/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Cecília Vicente da Paixão.
39	Requerimento	0531/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer a SEINF, reforma geral na Escola Estadual Aracy Miranda de Mont Alverne.
40	Requerimento	0533/26-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto, na área de ressaca na rua Agenor Ferreira Pinto.
41	Requerimento	0534/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento de toda extensão da avenida 13 de Setembro.
42	Indicação	0846/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Indica à CIPEMAC, viabilize a iluminação pública na Praça Chico Noé.
43	Indicação	0847/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CSA, desobstrução da rede de esgoto na avenida Domingos Amorim.
44	Indicação	0848/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos no entorno da Escola Estadual Nilton Balieiro.
45	Indicação	0849/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CSA Equatorial, canalização de esgoto e tubulação para drenagem de águas pluviais na rua Antônio Osmar.
46	Indicação	0850/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura de Santana, instalação de lixeiras comunitárias nas travessas 12 e 17.
47	Indicação	0851/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, que inclua a travessa Marco Zero no cronograma de pavimentação do município.
48	Indicação	0852/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura de Santana, manutenção de iluminação pública nas travessas 12 e 17.
49	Indicação	0853/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura de Santana, a designação de cuidador escolar para atender a Escola Municipal de Ensino Fundamental Osmarina de Araújo Lima.
50	Indicação	0854/26-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Manoel Pacífico Cantuária.
51	Indicação	0855/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Manoel Eudóxio Pereira.
52	Indicação	0856/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Cônego Domingos Maltês.
53	Indicação	0857/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Salgado Filho.
54	Indicação	0858/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, terraplanagem e pavimentação asfáltica na travessa Quatro.
55	Indicação	0859/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de Luminárias na travessa Três.
56	Indicação	0860/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, terraplanagem e pavimentação asfáltica na travessa Três.
57	Indicação	0861/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de Luminárias na travessa Quatro.
58	Indicação	0862/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à prefeitura de Santana, limpeza e capina na travessa Dois.
59	Indicação	0863/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de Luminárias na travessa Dois.
60	Indicação	0864/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a limpeza e desobstrução da rede de esgoto da avenida Manoel Cardoso.
61	Indicação	0865/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, limpeza e desobstrução da rede de esgoto na avenida Edilson José Prado Ribeiro.
62	Indicação	0866/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CTMAC, a implantação de sinalização de trânsito no ramal do Lontra da Pedreira.
63	Indicação	0867/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, a contratação de Educador Físico para o CAPs.
64	Indicação	0868/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, contratação de Técnico de Enfermagem para o CAPs.
65	Indicação	0869/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, contratação de Psicólogo para o CAPs.
66	Indicação	0870/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica na rua José Bonifácio.
67	Indicação	0871/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial, colocação da iluminação pública nas passarelas elevadas na Rod Duca Serra.
68	Indicação	0872/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMSA, a normalização dos exames laboratoriais na UBS do Marabaixo.
69	Indicação	0873/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Santo Antônio da Pedreira.
70	Indicação	0874/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Piquiá do Amapá.
71	Indicação	0875/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Rio Macacoari.
72	Indicação	0876/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Ferreirinha.
73	Indicação	0877/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Lourenço.
74	Indicação	0878/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA assistência técnica para produtores rurais do PA Jacitara.
75	Indicação	0879/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica a CEA Equatorial manutenção da iluminação na rua Marabá.
76	Indicação	0880/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Capoeira do Rei.
77	Indicação	0881/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Itaubal.
78	Indicação	0882/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do Assentamento Irineu e Felipe.
79	Indicação	0883/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica a produtores rurais do PA Ipixuna Miranda.
80	Indicação	0884/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Ipixuna Grande.
81	Indicação	0885/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Igarapé Novo.
82	Indicação	0886/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Cruzeiro.
83	Indicação	0887/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Corre Água.
84	Indicação	0888/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Carnot.
85	Indicação	0889/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Carapanatuba.
86	Indicação	0890/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Indica à CIPEMAC, a manutenção de iluminação pública da avenida Nessy Costa da Silva.
87	Indicação	0891/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da avenida Nessy Costa da Silva.
88	Indicação	0892/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CSA, o abastecimento de água tratada na avenida Cecília Vicente da Paixão.
89	Indicação	0893/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, capina e limpeza da Praça Nova Aliança.
90	Indicação	0894/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação na rua Fernando das Neves.
91	Indicação	0895/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, capina e limpeza nos Cemitérios de Macapá.
92	Indicação	0896/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica á SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Domingos Amorim .
93	Indicação	0897/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e sistema de drenagem na avenida Treze de Setembro.
94	Indicação	0898/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento com sistema de drenagem na rua Raul Seixas .
95	Indicação	0899/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CSA, a limpeza e desobstrução da rede de esgoto na rua Cecília Vicente da Paixão.
96	Indicação	0900/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CSA, que viabilize o sistema de água tratada na avenida Pedro Cardoso Quaresma.
97	Indicação	0901/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CSA, limpeza e desobstrução da rede de esgoto, avenida Pedro Cardoso Quaresma e Elci Rodrigues Farias.
98	Indicação	0902/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Pedro Cardoso Quaresma.
99	Indicação	0903/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pedro Cardoso Quaresma.
100	Indicação	0904/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Oitava.
101	Indicação	0905/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indicar à SEMOB, tapa buraco na avenida Quinta.
102	Indicação	0906/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indicar à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Oitava.
103	Indicação	0907/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indicar à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Oitava,
104	Indicação	0908/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indicar à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Oitava.
105	Indicação	0909/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indicar à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Oitava.
106	Indicação	0910/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indicar a CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Oitava.
107	Indicação	0911/26-AL	Deputado Dr. Victor	Indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo na avenida Vinte e nove de julho.
108	Indicação	0912/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Quinta.
109	Indicação	0913/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Quinta.
110	Indicação	0914/26-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo na avenida Vinte e oito de julho.
111	Indicação	0915/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na venida Quinta.
112	Indicação	0916/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Quarta.
113	Indicação	0917/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Quarta.
114	Indicação	0918/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Quarta.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa
Memorando	Memo 003/2026– GAB	Deputada Aldilene Souza	justificativa de ausência na 10ª sessão ordinária, no dia 05 de março de 2026.
Memorando	006/2026	Deputado Hildegard Gurgel	Emenda Impositiva do PLOA/2026 (PL 0020/24-GEA).
Memorando	07/ 2026 – GAB/	Deputado Diogo Senior	solicita o cancelamento do Requerimento nº 0360/2026
Memorando	008/2026-GDPO	Deputado Pastor Oliveira	Justifica a ausência do deputado Pastor Oliveira na 9ª e 10ª sessão Ordinária.
Memorando	Memo. nº 012/2026-GAB/AL	Deputado R. Nelson Vieira	Justificativa de Ausência Sessão Ordinária, 05 de março de2026.
Memorando	013/2026	Deputado R. Nelson Vieira	Solicita o arquivamento das moções nº 0022 e nº 0023, evitando a tramitação de matérias em duplicidade nesta Casa Legislativa.
Memorando	19 / 2026/ AL	Deputada Liliane Abreu	Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 05 de março de 2026.
Memorando	023/2026-Gab/Dep/Roberto Góes-ALAP	Deputado Roberto Góes	Justificativa de ausência da 5ª, 8ª, 9ª e 10ª Sessão Ordinária, bem como à 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 24 de fevereiro do corrente ano.
Ofício	280101.0076.1177.0827/2026-GAB-SEED	Secretaria de Estado da Educação	Em Resposta ao Requerimento nº 0963/2025-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan.
Ofício	280101.0076.1177.0861/2026-GAB-SEED	Secretaria de Estado da Educação	Em Resposta ao Requerimento nº 1319/2025-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0248/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025 (Código Amapaense da Mulher), para dispor sobre o fornecimento de fórmula infantil para lactentes com contraindicação ao aleitamento materno.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0575/2025/CCJ/ALAP	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0032/RE/DEP.DAYSE MARQUES/2025-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Liliane Abreu	Parecer nº 0013/RE/DEP.LILIANE ABREU/2025	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
2	Projeto de Decreto Legislativo	0002/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Capitão de Fragata Daniel Thomaz Moraes, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0023/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
3	Requerimento	0491/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Ana Nery.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0492/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a terraplanagem e pavimentação da rua Iracema Castro Santos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0473/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN, curso especializado de Condutor de Transporte de Cargas Indivisíveis com duração de 50h, no município de Oiapoque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0474/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN, curso especializado de Condutor de Transporte Individual de Passageiros Motofretista com duração de 30h, no Município de Oiapoque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0475/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN, curso Especializado de Taxista com duração de 28h, no Município de Oiapoque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0476/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN, curso especializado de Condutor de Transporte Individual de Passageiros Motofretista com duração de 30h, no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0484/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a pintura interna e externa da Escola Estadual Gonçalves Dias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0485/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico e ampliação da Rodovia do Curiaú.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0486/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, um redutor de velocidade e uma faixa elevada pedestre, na Rodovia do Curiaú.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0498/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer que a Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2026, a ser realizada as 9:30h, seja convertida em Sessão Solene destinada a Audiência Pública: "Povos Tradicionais de Terreiros".	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0477/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Ilha do Faustino.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0478/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao AMAPÁ TERRAS, regularização fundiária no PAE Agroextrativista da Terra Grande.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0479/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Duravel da Ilha do Brigue.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0480/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Duravel da Ilha do Curuá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0481/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PE Dra. Mércia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0482/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Duravel da Ilha do Franco.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0483/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Duravel da Ilha do Marinheiro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0471/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, ilha de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0472/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, iluminação pública na nova Ponte do Meruoca, Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0487/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer ao CGPM/AP, rondas ostensivas no Conjunto Habitacional Miracema.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0488/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Euci Rodrigues Farias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0489/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SESA, a implementação de políticas que assegurem diagnóstico adequado do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e acesso à terapia especializada em todas as idades.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0490/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico ao longo da avenida Vigésima Quarta.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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