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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

49ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 02/09/2025 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0040/25-GEA PODER EXECUTIVO Institui a Política Estadual de Educação Científica, Profissional e Tecnológica do Estado do Amapá (PEECPT-AP), altera a Lei n° 1724, de 21 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0041/25-GEA Poder Executivo Aprova a revisão do Plano Plurianual do Estado do Amapá - PPA AP 2024-2027, com reflexos para os exercícios de 2026 e 2027, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0042/25-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre política de incentivos fiscais tributário com objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e social do setor produtivo no Estado do Amapá, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0203/25-AL Deputado Fabricio Furlan Institui a Política Estadual de Prevenção, Monitoramento e Combate à Vassoura-de-Bruxa da Mandioca no Estado do Amapá.
5 Requerimento 2072/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao Governo do Estado do Amapá, a alteração da Lei nº 1.282, de 22 de dezembro de 2008, com a finalidade de incluir um assento para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) no Conselho Estadual de Educação do Amapá.
6 Requerimento 2165/25-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, sinalização vertical e horizontal da estrada que liga a comunidade do Inajá ao Município de Cutias do Araguari
7 Requerimento 2166/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SDR, providências necessárias para ajudar os piscicultores que residem ao longo do Ramal das Acácias.
8 Requerimento 2167/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SDR, apoio aos agricultores do ramal da Graça, comunidade do Corre Água Piririm.
9 Requerimento 2168/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SDR, transporte fluvial regular para comunidade do Beira Amazonas.
10 Indicação 3938/25-AL Deputado Jesus Pontes Indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Canaã, município de Porto Grande.
11 Indicação 3939/25-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA, que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Munguba, município de Porto Grande.
12 Indicação 3940/25-AL Deputado Jesus Pontes Indica ao INCRA, que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Nova Canaã, município de Porto Grande.
13 Indicação 3965/25-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Munguba.
14 Indicação 4226/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Santana, reforma na ponte da travessa 01 na rua Adálvaro Alves Cavalcante.
15 Indicação 4227/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Santana, reforma na ponte da travessa 25 de Dezembro.
16 Indicação 4267/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Marlon Silva Pereira.
17 Indicação 4273/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica ao Governo do Estado do Amapá o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Fundo Soberano do Estado do Amapá, e dá outras providências.
18 Indicação 4278/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Procópio Rola.
19 Indicação 4350/25-AL Diversas Deputadas indica ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR um seminário com foco central na promoção da equidade de gênero nas oportunidades que a exploração do setor de petróleo e gás podem gerar.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0036/23-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre as diretrizes para o fortalecimento do cooperativismo da agricultura familiar, no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Projeto de Lei Ordinária 0064/25-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre o incentivo ao comércio de produtos regionais no Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0188/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com substitutivo
3 Projeto de Lei Ordinária 0072/25-AL Deputado Kaká Barbosa Institui a Política Estadual de Incentivo e Valorização das atividades das mulheres Pescadoras, Aquicultoras do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0193/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
4 Projeto de Lei Ordinária 0076/25-AL Deputado Jesus Pontes Institui, no Estado do Amapá, o Dia e a Semana Estadual da Agricultura, a serem comemorados anualmente, no dia 20 de março. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0218/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0138/25-AL Deputado Delegado Inácio Institui, no Estado do Amapá, o Dia e a Semana Estadual da "Amazônia Azul e Economia do Mar" a serem comemorados, anualmente, no dia 16 de novembro e na semana da referida data, respectivamente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0307/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
6 Projeto de Lei Ordinária 0139/25-AL Deputado Delegado Inácio Institui a Política Estadual de Estímulo à Economia Azul, abrangendo ações relativas à Amazonia Azul e Economia do Mar no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0308/2025-CCJ-AL Situação: Aprova com substitutivo
7 Projeto de Lei Ordinária 0151/25-AL Deputado Jesus Pontes Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0369/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
8 Projeto de Lei Ordinária 0162/25-AL Deputada Dayse Marques Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Produtores Rurais do Cunani. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0437/2025/CCJ/ALAP Situação: Aprova com emenda
9 Projeto de Lei Ordinária 0193/25-AL Deputada Alliny Serrão Institui a Política Estadual de Incentivo às Mulheres do Agro 4.0, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CPA Relator: Parecer nº 0001/2025/RC/ CCJ/CAB/CPA/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CAB Relator: Parecer nº 0001/2025/RC/ CCJ/CAB/CPA/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0001/2025/RC/ CCJ/CAB/CPA/AL Situação: Aprova com emenda
10 Projeto de Lei Ordinária 0194/25-AL Deputada Alliny Serrão Institui a Política Estadual de Incentivo às Startups do Agronegócio, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CPA Relator: Parecer nº 0002/2025/RC/ CCJ/CAB/CPA/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CAB Relator: Parecer nº 0002/2025/RC/ CCJ/CAB/CPA/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0002/2025/RC/ CCJ/CAB/CPA/AL Situação: Aprova com emenda
11 Projeto de Lei Ordinária 0195/25-AL Deputada Alliny Serrão Dispõe sobre a Politica Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Juventude Rural com base em Tecnologia e Inovação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CPA Relator: Parecer nº 0003/2025/RC/ CCJ/CAB/CPA/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CAB Relator: Parecer nº 0003/2025/RC/ CCJ/CAB/CPA/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0003/2025/RC/ CCJ/CAB/CPA/AL Situação: Aprova com emenda
12 Projeto de Lei Ordinária 0196/25-AL Deputada Alliny Serrão Dispõe sobre a Política Estadual Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CPA Relator: Parecer nº 0004/2025/RC/CCJ/CAB/CPA/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CAB Relator: Parecer nº 0004/2025/RC/CCJ/CAB/CPA/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0004/2025/RC/CCJ/CAB/CPA/AL Situação: Aprova o projeto
13 Projeto de Lei Ordinária 0202/25-AL Deputada Alliny Serrão Institui, no âmbito do Estado do Amapá, o Selo Agro Mulher Amapá, destinado ao reconhecimento de produtoras, cooperativas e empreendimento de liderança por mulheres que contribuem para a economia agropecuária, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CPA Relator: Parecer nº 0005/2025/RC/CCJ/CAB/CPA/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CAB Relator: Parecer nº 0005/2025/RC/CCJ/CAB/CPA/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0005/2025/RC/CCJ/CAB/CPA/AL Situação: Aprova com emenda
14 Projeto de Decreto Legislativo 0157/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo José Macedo e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0419/2025/CCJ/ALAP Situação: Aprova com emenda
15 Projeto de Decreto Legislativo 0162/25-AL Deputado Delegado Inácio Concede o título de Cidadão Amapaense ao Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Senhor Júlio Cesar Ferreira Pereira Júnior e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0402/2025/CCJ-AL Situação: Aprova o projeto
16 Projeto de Decreto Legislativo 0173/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” a Senhora Cynthia Xavier Araújo e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0431/2025/CCJ/ALAP Situação: Aprova com emenda
17 Projeto de Decreto Legislativo 0174/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor Leandro Távora e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0432/2025/CCJ/ALAP Situação: Aprova com emenda
18 Projeto de Decreto Legislativo 0175/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” a Senhora Lívia Fátima Xavier Araújo e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0433/2025/CCJ/ALAP Situação: Aprova com emenda
19 Projeto de Decreto Legislativo 0176/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor Damião de Araújo Silva Júnior e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0434/2025/CCJ/ALAP Situação: Aprova com emenda
20 Projeto de Decreto Legislativo 0177/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Wellington Rogério Conci, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0435/2025/CCJ/ALAP Situação: Aprova com emenda
21 Projeto de Decreto Legislativo 0178/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor Bernardo Araújo de Melo e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0436/2025/CCJ/ALAP Situação: Aprova com emenda
22 Projeto de Decreto Legislativo 0196/25-AL Comissão de Política Agrária Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do Patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de Ricardo Jamil Hajaj e Jacqueline Hannud Hajaj. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CPA Relator: Parecer nº 0009/2025/CPA/AL Situação: Aprova com emenda
23 Moção 0377/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, Senhor Wandenberg Monte Negro de Vasconcelos Pitaluga Filho, Membro da Comissão Organizadora da 54ª Expofeira do Amapá, em reconhecimento à dedicação e atuação que tem desprendido para o sucesso do evento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Moção 0400/25-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso á Secretária da SECOM Senhora Ana Girlene Dias de Oliveira, integrante da Comissão Organizadora da 54ª Expofeira do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Moção 0401/25-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso ao Secretário da SEDIH Senhor Richard Madureira da Silva, integrante da Comissão Organizadora da 54ª Expofeira do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Moção 0402/25-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso a Secretária de Estado da SETUR Senhora Syntia Machado dos Santos Lamarão, integrante da Comissão Organizadora da 54ª Expofeira do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Moção 0403/25-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso a Secretária da SECULT Senhora Clícia Hoana Vilhena Vieira Di Miceli, integrante da Comissão Organizadora da 54ª Expofeira do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Moção 0405/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Senhor Rennan Massoni, Presidente da Associação de Produtores Rurais do Amapá,-APRAP, pelos relevantes serviços prestados a execução da 54ª Expofeira do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Moção 0406/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Josilana da Costa Santos, Coordenadora da Comissão da Cultura e Memoria, programação cultural, shows, concursos, rodeios eventos e entretenimento da 54ª Expofeira do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Moção 0407/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Senhor Eduardo Henrique, diretor-Presidente da Empresa Cimento Forte, pela decisão e empenho na instalação da primeira fabrico de cimento no Estado do Amapá, empreendimento de inegável relevância para o desenvolvimento econômico e social de nossa região. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Moção 0409/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, Governador do Estado do Amapá, pela relevante contribuição destinada ao fortalecimento do setor produtivo amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Moção 0410/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção Aplauso ao Senhor Marcos Viana Maia e a Senhora Lilian Gabriel Lacerda, proprietários da Fazenda Ouro Branco, por seu destaque na pecuária leiteira, no Município de Laranjal do Jari e região do Vale do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Moção 0411/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao pecuarista da região, Senhor Manoel de Jesus Góes da Silva, em reconhecimento a sua trajetória de trabalho, dedicação e contribuição para o desenvolvimento do setor pecuário e fortalecimento da economia local. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Moção 0412/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Senhor Del Barreto, pecuarista da região, em reconhecimento à sua dedicação, esforço e relevante contribuição para o fortalecimento da pecuária e desenvolvimento econômico e social do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Moção 0413/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Heloisa Melissa Mira Machado Favacho, sócia administradora do Grupo Amapá Mix Importação e Exportação e da Teconap S/A, destacando sua notável trajetória de liderança, empreendedorismo e contribuição relevante ao desenvolvimento econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Moção 0414/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Produtor Gilberto de Jesus Coelho, pelos relevantes serviços prestados a produção agrícola do estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Moção 0415/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Pecuarista Luiz Iraçu Guimarãe Colares, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Moção 0416/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Pecuarista Reinaldo Lourenço, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Moção 0417/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Pecuarista Jarbas Firmino Martins, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Moção 0418/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Pecuarista Aguinaldo Lopes da Silva, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Moção 0419/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso a Pecuarista, Alessandra Percilia Santiago Xavier pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Moção 0420/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Pecuarista Antônio Amiraldo Góes da Silva, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Moção 0421/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Pecuarista Antônio Cabral de Castro, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Moção 0422/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Pecuarista Aristarco Figueiredo Brito, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Moção 0423/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Pecuarista Edgar José Batista Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Moção 0424/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Pecuarista José Ferreira Rocha Filho, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Moção 0425/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Pecuarista José Maria Esteves, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Moção 0426/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Pecuarista José Rabelo Mourão, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Moção 0427/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Produtor Rural Mario Júnior Rocha, pelos relevantes serviços prestados a produção agrícola do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Moção 0428/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Senhor Álvaro Cavalcante, Diretor Presidente da DIAGRO, por sua liderança e contribuição relevante para o fortalecimento da defesa agropecuária do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Moção 0429/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Rafaela Ferreira, do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa no Estado do Amapá, pelo alcance do status internacional da área livre de febre aftosa sem vacina. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Moção 0430/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de aplausos ao Deputado Jesus Pontes, representante do setor produtivo nesta Casa de Leis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Moção 0431/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Pecuarista Vinicius Araújo de Sousa Reis, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Moção 0432/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Produtor Rural Hugo Prado Miotto, pelos relevantes serviços prestados a produção agrícola do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Moção 0433/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Produtor Rural Charlles Sales Bordalo, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Moção 0434/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao médico veterinário Hermógenes Campbell Moutinho, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Moção 0435/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Produtor Rural Igor Prado Miotto, pelos relevantes serviços prestados a produção agrícola do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Moção 0436/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos ao governador Clécio Luís Vilhena Vieira pelo apoio integral do seu mandato a 54º Expofeira do Estado do Amapá fortalecendo o desenvolvimento da economia e comércio local. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Moção 0437/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Amiraldo da Silva Favacho Júnior, pelo apoio integral ao 1°AgroSummit da 54° Expofeira que conecta a agricultura, pecuária, tecnologia e inovação, mostrando a força do setor primário e o quanto pode transformar o Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Moção 0438/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de aplauso ao Vice Governador Antônio Pinheiro Teles Junior, pelo apoio integral do seu mandato a 54º Expofeira do Estado do Amapá fortalecendo o desenvolvimento da economia e comércio local. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Moção 0439/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso ao Senador Randolph Frederich Rodrigues Alves, pelo apoio integral do seu mandato a 54º Expofeira do Estado do Amapá fortalecendo o desenvolvimento da economia e comércio local. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1763/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao Governo do Estado do Amapá, a implantação de um Terminal do Açaí no Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1765/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, construção de uma arena esportiva no bairro Amazonas no município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1773/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, conclusão do ramal que liga o Município de Itaubal ao distrito de Inajá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1782/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1783/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1784/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1785/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1786/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Comunidade Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1792/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no ramal do Quilombo Conceição do Macacoari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1841/25-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, a manutenção regular no ramal que interliga a Comunidade de São Raimundo e São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1848/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal do Nova Canaã, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1850/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal do assentamento Padre Josino MO, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1851/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Amapá Terras, que seja feita regularização fundiária no Assentamento Padre Josino MO, distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1853/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal Belo Verde, Km9. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1854/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Padre Josino MO, Distrito da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1855/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Cachoeira do Pium, Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1856/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, para reiterar os termos do Requerimento nº 3664/23, no qual foi solicitado terraplanagem no Ramal do Capivara. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 1859/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, asfaltamento ou bloquetagem no ramal do lontra da pedreira no perímetro da rodovia AP 70 no sentido de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 1864/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a Construção de um Estaleiro Pesqueiro, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 1907/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, o serviço de terraplanagem de vias, no ramal Linha B, no município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 1912/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal Las Palmas, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 1913/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 1916/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, afastamento no ramal do Mururema no distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 1931/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, a instalação de purificadores de água na Comunidade do Torrão do Maruanun. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 1932/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, a instalação de máquinas de dessalinização de água em 37 Comunidades do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 1944/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na Rodovia AP70, no trecho que vai do Santa Luzia do pacuí até a comunidade de São Tomé do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 1953/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Bonito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 1954/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal do Cavalo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 1957/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Curralinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 1961/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Mata Fome. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 1962/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do Ramal do Totoia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 1965/25-AL Deputada Liliane Abreu requer á SETRAP, terraplanagem de vias, no ramal do Arrependido, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 1966/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CEA Equatorial iluminação pública, no ramal Portelinha, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 1973/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SDR, que viabilize transporte para os agricultores do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 1974/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA Equatorial, a instalação de poço artesiano e caixa d água coletivos no Quilombo do Cunani, no Município Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 1975/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva no Quilombo do Cunani, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 1976/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, a implantação do Centro de Referência de Atendimento e Tratamento as Pessoas com Esclerose Múltipla no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 1977/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA e SEINF, a construção de um centro comunitário no bairro Provedor 1. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 1978/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA e SEINF, a reforma do Estadio Vilelão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 1995/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, viabilizar a manutenção do ramal do Assentamento da Nova Colina, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 2011/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, levantamento sobre o número de ocorrências registradas durante a 54ª Expofeira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 2012/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETUR, informações sobre os impactos da 54ª Expofeira para o desenvolvimento do turismo amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 2013/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à PMAP, levantamento sobre o número de ocorrências registradas durante a 54ª Expofeira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 2014/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SDR, dados e informações sobre os impactos da 54ª Expofeira para o desenvolvimento do setor primário amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 2015/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEFAZ dados e informações acerca dos recursos financeiros que a 54ª Expofeira do Estado do Amapá movimentou na economia local. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 2016/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, revitalização da passarela Santa Fé. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 2017/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEMIN informações sobre os impactos da 54ª Expofeira para o desenvolvimento do setor mineral amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 2018/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETEC, informações sobre os impactos da 54ª Expofeira para os ambientes de inovação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 2019/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETE, dados sobre a participação de empresas amapaenses na 54ª Expofeira do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 2020/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETE, levantamento sobre as oportunidades de trabalho geradas na 54ª Expofeira do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 2030/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 2031/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviço no ramal que dar acesso a Comunidade Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 2032/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a recuperação das estradas da Colônia Agrícola do Matapi, Linha H. No Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
115 Requerimento 2035/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SDR, a mecanização agrícola nas Comunidades da Colônia Agrícola do Matapí, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
116 Requerimento 2040/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a instalação de sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rodovia AP 070, entre o Distrito de São Joaquim do Pacuí a comunidade do Inajá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
117 Requerimento 2043/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP, a manutenção asfáltica na BR-156, trecho do Município de Tartarugal Grande ao Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
118 Requerimento 2054/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, terraplanagem e tapa buracos, no ramal São José, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
119 Requerimento 2056/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SDR, a criação de uma Escola agro técnica para atender para atender os agricultores do Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
120 Requerimento 2058/25-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, o desenvolvimento de um Sistema Integrado e Descentralizado de Gestão e Divulgação dos dados do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
121 Requerimento 2059/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
122 Requerimento 2060/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
123 Requerimento 2061/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras, Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
124 Requerimento 2064/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação do Fundo Soberano do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
125 Requerimento 2065/25-AL Deputado Jesus Pontes requer a Mesa Diretora a Plenária Dalton Martins para o dia 19 de setembro do ano de 2025, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em Alusão ao Dia do Psicólogo e à Valorização da Saúde Mental. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
126 Requerimento 2066/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o asfaltamento no ramal do Mururema no distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
127 Requerimento 2069/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SECULT, a reabertura do Museu Antropológico de Cultura do Quilombo do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
128 Requerimento 2070/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETUR, a criação da rota de turismo no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
129 Requerimento 2071/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA, com uma comissão técnica e em conjunto com a UEAP, a UNIFAP e o IFAP, os estudos necessários para criação de curso de graduação e técnico especializados em petróleo e gás. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
130 Requerimento 2073/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, mais uma Balsa para o transporte de veículos leves, pesados, bem como para servir a comunidade da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
131 Requerimento 2075/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a construção de uma Rampa para embarque e desembarque de veículos na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
132 Requerimento 2077/25-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEED, realização do concurso para a escolha da melhor Banda Marcial das Escolas da rede publica estadual durante o período da Expofeira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
133 Requerimento 2079/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA, implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água em todo o bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
134 Requerimento 2080/25-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Diretor-Presidente da AFAP a implantação de uma unidade permanente do órgão no parque de exposições da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
135 Requerimento 2081/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à UEAP, em conjunto com o IFAP, informações sobre a execução de projetos de pesquisa e extensão, cursos, convenios e outras informações relacionadas ao desenvolvimento científico e tecnológico da agricultura e pecuária no estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
136 Requerimento 2082/25-AL Deputado Jory Oeiras requer ao comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, implantação de uma unidade permanente da Corporação no Parque de Exposições da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
137 Requerimento 2086/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEMA, informações e dados atualizados dos pedidos de licenciamento ambiental do setor agropecuário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
138 Requerimento 2087/25-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Diretor-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Amapá, a implantação de uma unidade do órgão no Parque de Exposição da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
139 Requerimento 2088/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEMA, informações sobre ações planejadas para adequar o setor agropecuário à Lei nº 15.190/2025. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
140 Requerimento 2090/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à AFAP informações referentes as linhas de crédito oferecidas pelo estado para agricultores familiares e médios produtores rurais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
141 Requerimento 2093/25-AL Deputado Jory Oeiras requer à Diretora-Presidente da Fundação Marabaixo a implantação de uma unidade do órgão no Parque de Exposição da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
142 Requerimento 2094/25-AL Deputado Jory Oeiras requer à RURAP, implantação de uma unidade do órgão no Parque de Exposição da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
143 Requerimento 2095/25-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEED, o retorno da gincana entre as Escolas da rede pública estadual durante o período da Expofeira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
144 Requerimento 2096/25-AL Deputado Jory Oeiras requer à RURAP, implantação de uma unidade do órgão no Parque de Exposição da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
145 Requerimento 2098/25-AL Deputado Jory Oeiras requer ao GEA, a inclusão de renomes regional do ritmo brega na arena principal de shows da Exposição de 2026. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
146 Requerimento 2099/25-AL Deputado Jaime Perez requer ao GEA, implantação de programas de incentivo ao uso de fontes de energia renovável no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
147 Requerimento 2100/25-AL Deputado Diogo Senior requer à Secretaria de Pesca e Aquicultura a doação de ração para a Associação Central de Negócios de Horticultura do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
148 Requerimento 2101/25-AL Deputado Jory Oeiras requer à PMAP, a implantação permanente de uma unidade da Polícia Militar nas dependências do Parque de Exposições da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
149 Requerimento 2102/25-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, permanência de equipes muldisciplinares de saúde durante os dias de realização da Expofeira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
150 Requerimento 2108/25-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEINF, a construção de rampas de acesso e demais estruturas de acessibilidade em concreto armado em todas as dependências do Parque de Exposições da Fazendinha, bem como de um estande permanente para pessoas com deficiência anexo à arena de shows do referido local. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
151 Requerimento 2109/25-AL Deputado Dr. Victor requer à PM, a construção de um Posto Policial no bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
152 Requerimento 2111/25-AL Deputado Jack JK requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, construção de uma casa de farinha, na comunidade de Tessalônica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
153 Requerimento 2112/25-AL Deputado Jack JK requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, que seja construída uma casa de farinha, na comunidade de São Luiz do Rio Flexal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
154 Requerimento 2113/25-AL Deputado Jack JK requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, fomentar a suinocultura junto a comunidade de Tessalônica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
155 Requerimento 2114/25-AL Deputado Jack JK requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, projeto para fomentar o plantio de melancia e abóbora na comunidade do Mel da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
156 Requerimento 2115/25-AL Deputado Jack JK requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, projeto para fomentar a psicultura plantio do açaí e mandioca na comunidade do Igarapé das armas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
157 Requerimento 2116/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao IEPA, informações sobre as novas etapas do Zoneamento Ecológico-Econômico para o Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
158 Requerimento 2117/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao SETRAP, a construção de uma parada de ônibus na rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente à Floricultura Espaço Natural. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
159 Requerimento 2118/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
160 Requerimento 2120/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SDR, a criação de uma Escola Família Agroextrativista no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
161 Requerimento 2121/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
162 Requerimento 2122/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
163 Requerimento 2123/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária nas regiões produtoras do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
164 Requerimento 2124/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no Assentamento Agroextrativista Terra Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
165 Requerimento 2127/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no Assentamento de Anauerapucu. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
166 Requerimento 2128/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade de Pernambuco , Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
167 Requerimento 2129/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola no Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
168 Requerimento 2130/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais do Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
169 Requerimento 2131/25-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SETUR, campanhas de divulgação Turística Estadual para atrair visitantes de outras regiões. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
170 Requerimento 2132/25-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de programa de feiras nos municípios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
171 Requerimento 2136/25-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado do Amapá, campanhas de vacinação na 54ª Expofeira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
172 Requerimento 2137/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SDR, a construção de um entreposto para armazenagem e secagem de grãos no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
173 Requerimento 2139/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola no Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
174 Requerimento 2142/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEMA, informações sobre as medidas ambientais adotadas para reduzir os impactos ambientais decorrentes da realização da 54ª Expofeira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
175 Requerimento 2145/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEMA, informações sobre o plano de gestão de resíduos sólidos elaborado e executado durante a realização da 54ª Expofeira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
176 Requerimento 2146/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETEC, informações quanto a existência de projetos ou iniciativas de inovação tecnológica desenvolvidos voltados para a gestão de resíduos sólidos e práticas de sustentabilidade durante a realização da 54ª Expofeira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
177 Requerimento 2148/25-AL Deputada Liliane Abreu requer ao Governo do Estado, a implantação de casas de farinha nas comunidades agrícolas do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
178 Requerimento 2149/25-AL Deputada Liliane Abreu requer ao Governo do Estado, a implantação de uma Fabrica de Ração no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
179 Requerimento 2150/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural, a escavação de poços artesianos nas comunidades rurais, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
180 Requerimento 2151/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, a apresentação de relatório detalhado acerca das medidas de segurança adotadas durante a realização da 54° Expofeira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
181 Requerimento 2152/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, à regularização fundiária no Assentamento Dra. Mércia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
182 Requerimento 2153/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
183 Requerimento 2154/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Comunidade do Pernambuco, Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
184 Requerimento 2155/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais do Distrito de São Joaquim do Pacui. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
185 Requerimento 2156/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais para o Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
186 Requerimento 2157/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais para o Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
187 Requerimento 2158/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais para o Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
188 Requerimento 2159/25-AL Deputado Jaime Perez requer á SDR, a reforma e ampliação com mais espaços na Feira de pescado, no bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente