O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/05/2025 | Requerimento nº 1058/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a sinalização horizontal na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Requerimento nº 1057/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Requerimento nº 1063/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA a manutenção da iluminação pública na Rodovia Perimetral Norte. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Requerimento nº 1062/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida 02 de Morais. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1056/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, terraplanagem, asfaltamento colocação de meio fio na via de acesso ao Distrito Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1055/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reiterando os requerimentos n° 1540/17, nº 3529/17, nº 1133/19 e nº 004/2022 no que trata da manutenção da Escola Estadual Waldecy Correia Ferreira. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1050/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a manutenção de esgoto da rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1048/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a Manutenção de Esgoto da rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1049/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDH, informações da escuta ativa para a construção do Plano Estadual da Pessoa com Deficiência. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1051/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN, informações do cronograma de instalação de radares na Rodovia AP-010. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1052/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN, informações do cronograma de instalação de radares na Rodovia AP 070. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1053/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN, informações do cronograma de instalação de radares na Rodovia do Centenário. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1054/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN, informações do cronograma de instalação de radares na Rodovia AP 010. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1047/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a avaliação estrutural da quadra de esportes e demais manutenções na Escola Estadual Professora Maria Merian dos Santos Cordeiro. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1046/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a construção de um retorno ou rotatória na rodovia Duca Serra, em frente ao bairro Jardim de Deus, Santana -AP. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1043/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, a ronda ostensiva no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1044/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, a desobstrução do esgoto na rotatória do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1045/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, a regularização do fornecimento de água aos moradores da Passarela Gonzaguinha. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1042/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a viabilidade da implantação de uma Escola Pública no bairro Aquaville. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1041/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a conclusão da construção da ponte Meruóca da Rodovia AP-426 . | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1040/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, redutores de velocidade em frente ao quartel do Corpo de Bombeiro Militar, na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1039/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA a compra de um Novo Grupo Gerador 45 kva, para atender a Comunidade Indígena da Aldeia JÔDEF. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1038/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, drenagem, pavimentação e calçamento em toda a extensão da rua Claudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1037/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a compra do medicamento Sabril Vigabatrina 500mg ou similar para atendimento à pacientes com epilepsia. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1035/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de uma ambulancha para o Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1034/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de cuidadores para a Escola Estadual Oneide Pinto Lima. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1030/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao CBM o corte de uma árvore na avenida Cônego Domingo Maltez. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1031/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da ponte que liga o Município de Vitória do Jari e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1029/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SDR, aquisição de um barco para o escoamento da produção agrícola dos feirantes da ilha de Aruãs. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1028/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da ponte que liga o Município de Vitória do Jari a Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1026/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da ponte da estrada de Jarilândia, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1027/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a vistoria e o pleno funcionamento do elevador da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1025/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a construção de rampa para cadeirantes na Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1024/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de professores das disciplinas que especifica, para a Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1015/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Presidente da Assembleia Legislativa o auditório Deputado João Queiroga para a realização de uma Audiência Pública, às 9 horas, do dia 29 de maio de 2025, com o tema Saúde Animal. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1032/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá a regulamentação e execução efetiva da Lei Estadual nº 2.441, de 11 de novembro de 2019. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1033/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, programas e ações em execução ou planejadas no âmbito da Lei Estadual nº 3.011, de 3 de janeiro de 2024. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1036/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a realização de campanha educativa nas escolas da rede pública estadual, que orientem crianças e adolescentes sobre os riscos e cuidados no uso da internet. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1014/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica avenida Padre Manoel da Nóbrega. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1023/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao GEA o aumento de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira, | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1022/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça do Jardim I. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1021/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1020/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, uma viatura para fazer rondas na Comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1016/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao GEA o retorno de Rondas Policiais nos bairros de Macapá. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1019/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas em torno da Praça do Alvorada. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1018/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de manilhas na avenida Padre Ãngelo Biraghi. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1017/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade da Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1012/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1013/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento na avenida Gertrúdes Saturnino. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1011/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado que celebre convênio com a Prefeitura de Pedra Branca do Amapari para projeto de sinalização turística. | Visualizar |
