O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/12/2024 | Requerimento nº 2334/24-AL | Deputado Júnior Favacho | reque à SEED, limpeza da área interna da Escola Estadual Augusto Antunes. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2333/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento comunidade afro quilombola lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2332/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao CBMAP, criação de Brigada contra Incêndio, Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2331/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Equatorial Energia, iluminação pública rua das Palmeira, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2330/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá, destinada à entrega do Título de Cidadão Amapaense e de Moções de Aplausos a pessoas e personalidades agraciadas no ano de 2024. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2324/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a pintura e limpeza ao entorno da Escola Estadual Maria Neura do Carmo de Sousa. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2323/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensiva diurnas no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2322/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do amapá, reforma e ampliação do Centro Educacional Raimundo Nonato Rodrigues. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2328/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2329/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2327/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Araça. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2325/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Amazonas. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2326/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, a manutenção em tubulação defeituosa na avenida Oseias de Oliveira. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2321/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a reforma do ginásio poliesportivo da Policia Militar. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2320/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a urbanização da área frontal do Centro Didático Estádio Augusto Antunes. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2319/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a reforma e construção do campo de futebol do Centro Didático Estádio Augusto Antunes. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2318/24-AL | Deputada Telma Nery | requer ao RURAP, reforma de 18 Casa de Farinha existentes na região do Pacuí. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2317/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, ampliação da rede elétrica na rua Bom Sucesso - Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2313/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da PMAP, o fortalecimento do policiamento no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2314/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações sobre as ações de promoção à pesca esportiva e ao turismo sustentável no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2315/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPAQ informações sobre as ações de promoção à pesca esportiva no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2316/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GEA, a alteração do Decreto nº 6.795, de 31 de julho de 2023. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2310/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas no bairro Infraero l, próximo ao muro do Bueirinho. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2312/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na Comunidade do Corre Água, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2311/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de mais salas de aulas e de alojamentos para os Professores e a reforma da Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, no Distrito do Sucuriju | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2304/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2305/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2301/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, que viabilize a manutenção do ramal do Alegre, na rodovia AP 70. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2300/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, reiterar os termos do Requerimento nº 0407/2024-AL. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2302/24-AL | Deputado Jack JK | requer à Cea Equatorial, a realização da iluminação na Rodovia AP-440 no treco das linhas do KM-9. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2303/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, o serviço para regularizar o fornecimento de água do bairro Floresta Tropical. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2309/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem das estradas vicinais da linha c da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2308/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2307/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Equatorial Energia - CEA, a manutenção da rede elétrica, do bairro do Beirol. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2306/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, viabilizar o fornecimento de Água na Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2293/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PM, intensificação de rondas policiais no entorno da Praça do Muca. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2294/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, manutenção de um vazamento de esgoto na rua Mendonça Furtado, entre a rua Leopoldo Machado e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2295/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, regularização do abastecimento de água na travessa José Juca Mont`alverne. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2296/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, melhoria no sistema de distribuição de água do Residencial Vila dos Oliveiras. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2291/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, iluminação pública na Rodovia Josmar Pinto, no trecho que compreende o monumento Marco zero até a rotatória da entrada do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2290/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de abastecimento de água da avenida Castro Alves, perímetro entre rua Machado de Assis e Cláudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2289/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, a fiscalização diante das empresas de telefonia e internet, e retirada de fios em desuso em postes de energia elétrica na avenida 15. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2288/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a iluminação pública na Rodovia Duca Serra, entre Eletronorte e UNIFAP Polo Santana. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2285/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a instalação de um aparelho de gasômetro para a UTI Neonatal do Hospital Estadual de Santana-HES. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2284/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PM, a intensificação de rondas policiais no bairro do Zerão no perímetro da rua Zeca Serra com Cabo Maurício. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2283/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao DETRAN, a reforma na Placa “Bem-vindo a Macapá”, na entrada da cidade pela Rodovia JK, próximo ao Parque Meio do Mundo. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2286/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SDR, viabilizar projeto de incentivo e manejo de hortas familiares, na Comunidade Lagoa de Fora. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2281/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de distribuição de água nos bairros Belo Monte, São Clevelândia do Norte, Florestal e Nova Conquista, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2299/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SVS, implementação do acesso à vacina da herpes zóster recombinante (Shingrix), na rede pública do Amapá. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2298/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, melhorias na sinalização da rotatória da rodovia Duca Serra com AP-020. | Visualizar |
