O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/02/2025 | Requerimento nº 0043/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GOV, a possibilidade de oferecer negociação para sanear os débitos com desconto de 90% do passivo das federações desportivas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0035/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a avenida 27 de julho. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0036/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0033/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0032/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0030/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0031/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a rua do Horto municipal. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0027/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a pintura de faixa de pedestres e revitalização da sinalização na Rodovia Josmar Chaves Pinto ao lado da Escola Estadual Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0026/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a ampliação da língua francesa no ensino médio da rede pública de, especialmente nos municípios de Oiapoque e de Calçoene. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0028/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à esta casa de Leis, a conversão da sessão ordinária que se realizará no dia 20 fevereiro, em sessão solene sobre tema: Petróleo e Gás na Margem Equatorial. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0024/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA, uma unidade da SVS, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0025/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA, a implantação de uma unidade da AFAP, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0023/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Audiência Pública, no dia 29 de abril de 2025, a partir das 14:30 horas, no Plenário da Assembleia, para debater a realidade e as perspectivas do sistema Socioeducativo do Estado do Amapá. . | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0022/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer em Regime de Urgência, à SEAD, que encaminhe a este Poder Legislativo a relação das pessoas contratadas pelo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0021/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à AFAP, retorno do posto de atendimento da AFAP para o SIAC Superfácil no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0020/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à AFAP linha de financiamento para trabalhadores rurais de meliponicultura no Município Oiapoque | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0019/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao RURAP, assessoria técnica sobre meliponicultura no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Requerimento nº 0018/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 30/01/2025 | Requerimento nº 0016/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial, manutenção na iluminação pública da Praça do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 30/01/2025 | Requerimento nº 0017/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal que da acesso as comunidades São Sebastião e Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 28/01/2025 | Requerimento nº 0015/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá, a elaboração do calendário de sessões itinerantes a ser implementado nas sedes dos municípios e/ou em qualquer ponto do território estadual no ano de 2025. | Visualizar |
| 28/01/2025 | Requerimento nº 0014/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, medidas necessárias para que o Município de Santana conte com uma unidade do TFD em caráter permanente, de preferencia no novo Super fácil do Município. | Visualizar |
| 24/01/2025 | Requerimento nº 0012/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao HEMOAP, esclarecimento sobre a unidade móvel HEMOAP, conhecida como “Carreta do Hemoap”. | Visualizar |
| 24/01/2025 | Requerimento nº 0013/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, esclarecimento sobre a unidade móvel do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá. | Visualizar |
| 13/01/2025 | Requerimento nº 0008/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, providências a respeito da falta de água no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 13/01/2025 | Requerimento nº 0009/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a pavimentação da Rodovia Josmar Pinto, trecho da Fazendinha ao Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0007/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governo do Estado do Amapá, um novo grupo gerador de energia elétrica, para a Comunidade Maranata no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0006/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA-Equatorial, que disponibilize um Grupo gerador de energia elétrica novo, para a Comunidade Maranata no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0004/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água, na travessa Mineira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0003/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de um Estaleiro Pesqueiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0010/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, a expansão da rede de energia para o bairro Paraíso, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0005/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, a realização de campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0011/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Rio Matapi. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Requerimento nº 0002/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma e revitalização da Quadra da Escola Alexandre Vaz Tavares. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Requerimento nº 0001/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, limpeza da via Pública na frente da Universidade Federal do Amapá. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Requerimento nº 2344/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, a manutenção do bueiro de esgoto que está a céu aberto na avenida Domingos Amorim esquina com a rua José Valente, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Requerimento nº 2345/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, a manutenção no sistema de distribuição de água que está com vazamento na avenida Artur Roque esquina com a rua Dr. Alberto Lima, bairro Congós. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Requerimento nº 2346/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, a manutenção no sistema de distribuição de água que está com vazamento na rua seis do Bairro Marabaixo III, entre as avenidas Treze e Quartoze. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Requerimento nº 2347/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene-AP. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Requerimento nº 2348/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, revitalização asfáltica no Km-09. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2343/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Lourimar Simões Paes. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2342/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PMAP, rondas policiais diárias no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2341/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, iluminação pública rodovia AP-010. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2340/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, construção de uma passarela de pedestres na rodovia Duca Serra em frente do GAPH. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2339/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, revitalização do Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual Augusto Antunes. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2338/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma da cobertura da quadra da Escola Estadual Sete de Setembro, Comunidade do Cachaço. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2337/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2336/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, aquisição de impressoras para Escola Estadual Dr. Hermelino Herbster Gusmão, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2335/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, aquisição de bebedouros para a Escola Estadual Dr. Hermelino Herbster Gusmão, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2334/24-AL | Deputado Júnior Favacho | reque à SEED, limpeza da área interna da Escola Estadual Augusto Antunes. | Visualizar |
