O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/05/2025 | Requerimento nº 1135/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1132/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Favilo Gentil. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1130/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a limpeza na avenida Aquariquara. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1128/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1129/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Francisco Matos. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1127/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Clodovio Coelho. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1125/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Tenente Amaral. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1114/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua travessa Felipe Cabocão. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1116/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1118/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1123/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1097/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações sobre o abandono da Escola Estadual Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1096/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, informações sobre o abandono da Escola Estadual Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1095/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que a Sessão Ordinária prevista para o dia 17 de junho de 2025, seja convertida em Sessão Solene em homenagem aos 77 anos da Sociedade Bíblica do Brasil. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1094/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao DETRAN, sinalização vertical e horizontal rotatória interliga rodovias estaduais AP-110 AP-340, da região Entroncamento do Paulo. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1093/25-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Edna Auzier | requer Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio, seja convertida em Sessão Solene, pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1092/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção de passarela em concreto para atender os moradores da comunidade de Igarapé Manoel José. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1091/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao DENIT, pavimentação asfáltica na trecho urbano da Vila Maracá. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1090/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção da Escola Estadual Manoel S. da Silva. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1089/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP, Policiamento e ronda permanente para o conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1088/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos de implantação do curso de Medicina na Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, a ser realizada no dia 23 de junho de 2025 às 15:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1087/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a SESA, criação de Equipe Multidisciplinar de Saúde Ribeirinha. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1086/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA a criação de um órgão especifico para atuar na execução de politicas publicas voltadas para as vitimas de escalpelamento no Estado. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1080/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Redondo, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1081/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, informações sobre os casos, as ações de combate e prevenção de malária no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1082/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, informações de instalação de radares na Rodovia AP-010. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1083/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, informações de instalação de radares na Rodovia AP 070. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1084/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, informações do cronograma de instalação de radares na Rodovia AP 010. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1085/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações do cronograma de medidas preventivas à Mpox no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1079/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1078/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma do telhado da Escola Estadual Prof. José Ribamar Pestana. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1074/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, a aquisição de Ambulancha para a Comunidade de Sucuriju, no município de Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1077/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma do telhado da Escola Estadual Prof. José Ribamar Pestana. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1075/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma do telhado da Escola Estadual Augusto Antunes. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1072/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, a aquisição de Mamógrafo para o Hospital Regional do Oiapoque. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1076/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma do telhado da Escola Estadual Augusto Antunes. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1073/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, profissionais para operar o aparelho de ultrassonografia no Hospital Regional do Oiapoque. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1071/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, pavimentação com camada asfáltica na avenida Fab, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1070/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA , desobstrução e limpeza da rede de esgoto da avenida Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1069/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores da Passarela Gonzaguinha. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1068/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, viabilizar desobstrução e limpeza da rede de esgoto na rotatória do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Requerimento nº 1067/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto à SEED, a implementação do ensino EJA no bairro Elesbão. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Requerimento nº 1066/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado do Amapá um posto avançado do programa mais visão no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Requerimento nº 1065/25-AL | Deputado Jack JK | requerer à SEED, a reforma quadra poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Requerimento nº 1064/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL a implementação do bolsa atleta Amapá e bolsa amigos do esporte no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Requerimento nº 1060/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à PMAP, rondas ostensivas na rodovia AP 20 Km 9. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Requerimento nº 1061/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Aurora Ferreira Pires da Costa. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Requerimento nº 1059/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
