O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/09/2025 | Indicação nº 4808/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal na avenida Jardim América. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4805/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, para que realize uma blitz de conscientização nas Praças da Zona Oeste. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4806/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a reforma da praça Marabaixo III e a instalação de aparelhos de academia ao ar livre. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4804/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a construção de um Centro Comunitário na localidade de Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4802/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4801/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Rio Matapi. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4800/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Antônio Pelais de Souza. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4799/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR , limpeza e capina na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4803/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação pública, na rua Francisco Chavier das Chagas. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4812/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR limpeza na praça Eterna Aliança. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4780/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4781/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pompeu Cardoso. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4782/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, lombada na avenida João Guerra. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4783/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maximiniano dos Santos. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4784/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Leopoldo Queirós Teixeira. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4785/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na travessa Manoel Valente dos Santos. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4786/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, lombada na rua Leopoldo Queiroz. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4787/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Leopoldo Queiroz. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4788/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Almerindo S. Farias. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4789/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Leopoldo Queiroz. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4790/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4791/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4792/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Serra do Navio, levantamento de dados sobre o analfabetismo no Município. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4793/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Porto Grande, o levantamento de dados sobre o analfabetismo no município. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4794/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, o levantamento de dados sobre o analfabetismo no município. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4795/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Oiapoque, levantamento de dados sobre o analfabetismo no município. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4796/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4797/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua Leopoldo Queiroz. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4798/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Dezesseis de Julho. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4779/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4776/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, a manutenção de uma tubulação quebrada afim de conter desperdício de água na avenida Maria Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4777/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico com sistema de drenagem na avenida Maria Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4778/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua do canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4773/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, que viabilize o problema da falta de água da Passagem Vitória. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4775/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, retirada de uma lixeira viciada da rua da Marinha. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4771/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial, substituição dos postes de madeira para concreto da travessa Tucumã. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4770/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, ampliação da linha de ônibus no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4769/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na rua José Deolindo da Silva. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4767/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, trocas e reposições de lâmpadas da rua José Cesar Braga. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4768/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, providências necessárias para solucionar o problema da falta de água da rua Portilho de Melo. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4774/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, trocas e reposições de lâmpadas da rua Portilho de Melo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4772/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, conserto de um cano quebrado jorrando água tratada na avenida Inspetor Aimoré. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4766/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, as trocas e reposições de lâmpadas da travessa 24. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4765/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, trocas e reposições de lâmpadas da travessa 13. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4764/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a conclusão da obra de bloqueteamento da rua Salmo 91,no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4763/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, troca e reposição de lâmpadas da travessa Deus é fiel. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4762/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMHOU, que realize a identificação do responsável e adote as providências cabíveis quanto ao prédio abandonado na avenida Coaracy Nunes. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4761/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, para que preste esclarecimentos quanto à situação na Escola Municipal Maria Celes Ferreira Coutinho. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4760/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de um sistema semafórico na rua Cicero Marquês de Souza. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Indicação nº 4759/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao DNIT, manutenção da iluminação pública na ponte Tancredo Neves, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
