O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0082/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer da FAPEAP o fomento de pesquisas para valorização e iniciação de meninas e mulheres na ciência e inovação. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0079/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal que da acesso ao porto de embarque e desembarque no Distrito do abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0080/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma e manutenção no campo do Currú. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0085/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a CSA, o serviço de água e esgoto para a avenida Rio Branco, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0087/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, a instalação de de um sistema de água e esgoto para a avenida Rui Barbosa, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0086/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, a instalação de um sistema de água e esgoto na avenida das Nações, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0078/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Floresta Tropical. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0077/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente do TJAP, para implantar no Estado do Amapá uma forma de realizar acordo amigável em acidente de transito. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0076/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Veiga Cabral, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0075/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0074/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, regularizar o fornecimento de água, no bairro Piçarreira. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0073/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, regularizar o fornecimento de Água, na rua da Paz, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0072/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, regularizar o fornecimento de água, em toda extensão do Distrito do Anauerapucu. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0071/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a expansão da rede de esgoto da Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0070/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a revitalização do Centro de Gestão de Tecnologia da Informática - PRODAP. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0069/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, manutenção em um vazamento de água na rede de distribuição, na avenida Oseas de Oliveira. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0068/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA a poda de arvore próximas à rede elétrica do Polo Hortifruti no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0067/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reparos na iluminação pública no anexo do Píer de embarcação no Trapiche do Santa Inês. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0064/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso especializado de condutor de transporte de passageiros e curso de atualização com duração, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0063/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso especializado de mototaxista de 30h e curso de atualização de mototaxista de 10h, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0066/2025 | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN-AP curso especializado de taxista com duração de 28h, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0065/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, promover curso especializado de Condutor de Transporte de Produtos Perigosos com duração de 50h, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0061/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma revitalização a Escola Quilombola Estadual Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0062/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação de uma unidade do SUPER FÁCIL, na zona oeste de Macapá. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0060/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, implantação de sistema de água tratada na travessa José Jucá Mont Alverne. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0059/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, solução para a constante falta de energia no Município de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0055/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a duplicação da Rodovia AP - 440. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0056/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento da Rodovia AP 160, que liga os municípios de Laranjal do Jari a Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0057/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Piauí, Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0058/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Mata Fome, Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0053/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governo do Estado, um grupo gerador de energia elétrica novo, para a Comunidade do Arraiol no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0054/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer a CEA Equatorial, um grupo gerador de energia elétrica novo para a Comunidade do Arraiol, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0052/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Marinalva, Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0051/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Pedreira. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0050/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma geral da Escola Estadual Professora Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0049/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do centro comunitário da Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0048/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA equiparação fiscal estadual para isenção de IPVA, conforme o teto federal para aquisição de veículos para PCDs. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0045/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEJUSP, a designação de reforço policial para o bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0046/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governo do Estado, a implementação e oferta do curso de capacitação para Cuidadores. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0047/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação de um canal de abertura para a realização de Cirurgias com Otorrinolaringologista. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0044/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reestruturação das instalações do Instituto Estadual de Pesquisas – IEPA, | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0041/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, reforma e ampliação da Cozinha Comunitária da Comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0042/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº s/n | Dep. Fabricio Furlan | requer Licença para tratamento de Saúde. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0040/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reparos na iluminação pública para o Trapiche do Santa Inês. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0039/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a construção de uma arena poliesportiva no bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0038/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a instalação de rede de proteção ou equipamento similar de segurança, acima das muretas de frente, dos 3 andares do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0037/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a revitalização e reforma da quadra da Escola Estadual José Barroso Toste. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0029/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, implantação do Sistema Solar Fotovoltaicas - Regiões Ribeirinhas do Itaubal. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0034/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando da Polícia Militar, a intensificação das rondas ostensivas na travessa Heráclito Azevedo Coutinho. | Visualizar |
