O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1308/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1307/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1306/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1304/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1305/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da 2ª passarela da avenida Piauí. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1303/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por Concreto, da 1ª passarela da avenida Piauí. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1317/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, transporte escolar rural fluvial para atender estudantes da Escola Estadual Prof. Joaquim Manoel de Jesus Picanço. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1302/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à AFAP o mapeamento de empreendedores formais e informais e das micros, pequenas e médias empresas do Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1301/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1300/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao BPRE maior fiscalização do fluxo de veículos nas proximidades da ponte do Igarapé da fortaleza. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1299/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, a ampliação de hemodiálise na Unidade de Nefrologia. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1298/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, a iluminação do trecho da Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1297/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, manifestação oficial de elogio institucional aos bombeiros militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá e demais profissionais em reconhecimento ao trabalho desempenhado na operação de Combate ao incêndio no edifício Costa Norte. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1296/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, para que disponibilize o Plenário Dalto Martins, para realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o tema “aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034”, a ser realizado no dia 13 de junho de 2025 de 8 às 14 horas. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1295/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a revitalização da Feira do Agricultor, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1294/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, um gerador para a Unidade Mista do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1292/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a implantação do EJA na Escola Estadual quilombola Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1293/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, ampliação do ensino médio no turno da tarde, nas Escolas da Zona Oeste. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1291/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1290/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, informações do número de casos de síndromes respiratórias no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1289/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações do número de casos de síndromes respiratórias no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1288/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, informações do Programa Amapá Mais Seguro. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1287/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1286/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1285/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à MTE, informações a respeito do não funcionamento do Departamento do Ministério do Trabalho no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1284/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do muro da Escola Estadual Gonçalves Dias . | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1283/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma quadra polivalente para o Centro de Educação Profissional do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1282/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1281/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Policia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1280/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, construção de uma arena esportiva, no bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1275/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a ampliação do refeitório da Escola Estadual Fonte Nova. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1276/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de computadores para a sala de informática da Escola Estadual Fonte Nova. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1277/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de um intérprete de Libras para a Escola Estadual Fonte Nova. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1278/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a conclusão da construção da caixa d’água da Escola Estadual Fonte Nova. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1279/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1274/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, manutenção da Rodovia AP-140, até o Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1273/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, reforma e ampliação do Centro Comunitário Aldeia do Manga. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1272/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, construção de uma cobertura na entrada do Hospital Maria Guimarães, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1271/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, manutenção do ramal das Acácias. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1270/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, manutenção do ramal de acesso a Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1269/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reforma as Escolas Maria Angélica Pereira Góes e José do Patrocínio. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1263/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, reforma da climatização da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Indios. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1264/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas na travessa Joaquim Navegante. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1265/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas na Alameda Pedra Negra. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1266/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas rua Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1267/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, revitalização da Ponte do Canal do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1268/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, reforma da adaptação e climatização da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 23/05/2025 | Requerimento nº 1262/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, construção de passarela em frente a nova Unidade Integrada Sesc Senac , no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1260/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governo do Estado, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Rizolina Elvira Toméz. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1261/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, a implantação de uma Escola Estadual na comunidade Andiroba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
