O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/09/2025 | Moção nº 0482/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Leila do Socorro Rodrigues Feio, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0481/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Jean Carlos Souza da Silva, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0480/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Natália kelle da Silva Nobre, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0479/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Maria das Graças Teles Martins, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0478/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Hilma Sena SImões, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0477/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Lúcia Maria Sena de Almeida, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0476/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Josenir Correa de Oliveira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0475/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Marlucia Milhomem da Silva, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0474/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Celestino José Mendes Galvão Neto pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0473/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Michele Negrão Maciel pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0472/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Dalva da Silva Lima, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0471/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Erica da Silva Pedroso, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0470/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Dra. ROBERTA LIMA, aplicou com êxito as ações necessárias para salvar a vida da pequena Yana Pietra, vítima de afogamento no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0469/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplausos ao Senhor Armindo Rogério Moreira da Silva. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0468/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Juiz Federal Titular da 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Sessão Judiciária do Pará, José Airton de Aguiar Portela, em reconhecimento e decisão proferida. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0467/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Advogados abaixo relacionados, em alusão ao Dia do Advogado comemorado em 11 de agosto, pelo exemplo de profissionalismo na representação dos cidadãos perante a justiça. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0466/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Policiais abaixo relacionados, pelo profissionalismo e dedicação empenhados na operação que resultou na captura do assassino do policial civil Mayson Viana de Freitas. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0465/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Policiais militares abaixo relacionados, pelo profissionalismo e dedicação empenhados na formação dos novos 292 soldados da Policia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0464/25-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso à equipe de basquete do projeto "Gigantes da Fab," composta por alunos da Escola Gabriel de Almeida Café abaixo relacionado. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0463/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para os Senhores Maçons e Senhoras Fraternas abaixo. Em homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro data a ser comemorada anualmente no dia 20 de agosto. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0462/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos fisioterapeutas apresentados na lista em anexo que, por meio de suas competências técnicas, dedicação e compromisso ético, têm se destacado em suas áreas de atuação. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0461/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhora Sônia Lúcia Farias Soares, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0460/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Olivaldo Ataide Nunes, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0459/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Nadilson Siqueira Costa, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0458/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhora Manuelly Correa Pereira, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0457/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Marcel Gomes Pantoja, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0456/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhora Gabriele Gama Barroso, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0455/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Gleison Vinicius Marques Leal, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0454/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Alberto Machado de Oliveira Figueira, em homenagem ao dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0453/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso os Senhores Maçons e Senhoras Fraternas abaixo relacionadas, em homenagem ao Dia do Maçom comemorado anualmente no dia 20 de agosto. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Moção nº 0452/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos profissionais do CORE, pelos serviços de intervenção policial que exijam excepcional adestramento. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Moção nº 0448/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso a Senhora Aline Cristiane Teixeira da Silva, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado como Secretária Municipal de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Moção nº 0451/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Senhor José Odair da Fonseca Benjamim, personalidade que se destacou de forma notável na política, na educação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Moção nº 0450/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos Soldados em anexo, pela passagem do Dia do Soldado comemorado anualmente no dia 25 de agosto uma carreira dedicada à defesa da pátria. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Moção nº 0449/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos Nutricionista em anexo, em alusão ao Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Moção nº 0447/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Pecuarista Jayme Henrique Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Moção nº 0446/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Pecuarista Mateus Nascimento da Silva, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0444/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Eider Pena Pestana, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a pecuária regional para o desenvolvimento do Estado. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0445/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso ao Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense na luta em favor da assistência social e saúde de forma humanizada para o desenvolvimento do Estado. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0439/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senador Randolph Frederich Rodrigues Alves, pelo apoio integral do seu mandato a 54º Expofeira do Estado do Amapá fortalecendo o desenvolvimento da economia e comércio local. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0438/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de aplauso ao Vice Governador Antônio Pinheiro Teles Junior, pelo apoio integral do seu mandato a 54º Expofeira do Estado do Amapá fortalecendo o desenvolvimento da economia e comércio local. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0437/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Amiraldo da Silva Favacho Júnior, pelo apoio integral ao 1°AgroSummit da 54° Expofeira que conecta a agricultura, pecuária, tecnologia e inovação, mostrando a força do setor primário e o quanto pode transformar o Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0440/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Senador Davi Samuel Alcolumbre Tobelem, pelo apoio integral do seu mandato a 54º Expofeira do Estado do Amapá fortalecendo o desenvolvimento da economia e comércio local. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0436/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao governador Clécio Luís Vilhena Vieira pelo apoio integral do seu mandato a 54º Expofeira do Estado do Amapá fortalecendo o desenvolvimento da economia e comércio local. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0431/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Pecuarista Vinicius Araújo de Sousa Reis, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0442/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Produtora Rural Rosilene Miotto, pelos relevantes serviços prestados a produção agrícola do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0441/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Produtor Rural Roberto Arroyo, pelos relevantes serviços prestados a produção agrícola do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0435/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Produtor Rural Igor Prado Miotto, pelos relevantes serviços prestados a produção agrícola do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0432/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Produtor Rural Hugo Prado Miotto, pelos relevantes serviços prestados a produção agrícola do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0434/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao médico veterinário Hermógenes Campbell Moutinho, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. | Visualizar |
