O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/12/2025 | Moção nº 0808/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes do 2º Batalhão de Polícia Militar, estes que vem se destacando de forma exemplar no enfrentamento à criminalidade, especialmente no combate ao tráfico de drogas na região da Zona Norte da capital | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0807/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso ao Presidente Gilbrando Ribeiro da Silva, Diretores e idealizadores do Tradicional "FUTLAMA DOS AMIGOS", futebol jogado as margens do Rio Amazonas. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Moção nº 0806/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Marcell Houat Harb, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional e as relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento econômico e institucional ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE/AP. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Moção nº 0805/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor José Samuel Alcolumbre Tobelem, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública, empresarial e institucional, bem como aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE/AP. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Moção nº 0804/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Suelem Amoras Távora Furtado, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional e aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE/AP. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Moção nº 0803/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Alcilene Maria Carvalho Cavalcante Das, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional e aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE/AP. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Moção nº 0802/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso às pessoas físicas e jurídicas que contribuem de maneira significativa para o trabalho desenvolvido pelo Sebrae Amapá, conforme relação em anexo: | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0799/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso aos profissionais do Núcleo de Educação Permanente em Saúde - NEPS em anexo, do Hospital da Mulher Mãe Luzia, em reconhecimento aos profisionais nas éreas de ginecologia, obstétrica, e neonatologia no quadro do HMML. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0798/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso á Escola Municipal Professora Raimunda da Silva Virgolino, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0797/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Escola Núcleo de Ensino Integrado- NEI, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0796/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Escola Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0795/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Escola Estadual São Benedito, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0794/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0793/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Escola Conexão Aquarela, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0792/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Escola Estadual Deusolina Salles Farias, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0791/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso aos Servidores da DERCCA, pela relevante atuação na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0790/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso aos Conselheiros Tutelares do Município de Santana, pela relevante atuação na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0789/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso aos Conselheiros Tutelares da Zona Sul de Macapá, pela relevante atuação na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0783/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos à E.M.E.F. PROF. Cacilda Ferreira Vasconcelos, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto juvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0779/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos à Escola Estadual Reinaldo Mauricio Golberto Damasceno, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto juvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0787/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos à Escola Estadual Prof. Irineu da Gama Paes, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0788/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos à Escola Estadual, Princesa Izabel, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0781/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos à E.M.E.F. Prof. Maria José dos Santos, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto juvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0780/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos à Escola Estadual Professor Roberto José Morais, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0786/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos à Escola Estadual, Raimunda Dulcinea Monteiro da Silva pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0785/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos à E.M.E.F. PROF Elita Nunes Melo, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto juvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0778/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos militares que integram o Batalhão de Força Tática da Polícia Militar do Amapá, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao setor de segurança pública e defesa social do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0777/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos fonoaudiólogos abaixo relacionados, pelas suas brilhantes atuações na prevenção, estudo e tratamento de distúrbios da linguagem, audição, voz e motricidade oral no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0776/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Diretora Executiva Ana Gabrielly Neves da Silva do Instituto Periférica Amazônia – INPERIFA pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0784/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso aos promotores do Ministério Público participantes do projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0782/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso aos diretores das escolas participantes do projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil" da Escola do Legislativo. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0775/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Maria José Melo da Silva Brito, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0774/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Maria de Fátima da Silva Souza, pela sua missão nobre nas funções sociais e espirituais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0771/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Rosemiro de Lima, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0772/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Raimundo da Silva Souza, pela dedicação e compromisso com a cultura e a comunidade, preservando e compartilhando o patrimônio cultural no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0773/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Aluízio da Silva Souza, pela dedicação e compromisso com o serviço público e paixão pela comunicação e cultura no Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0769/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Ana Carla Coimbra, Souza pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0770/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor Germano da Silva Souza (in memoriam), pelo amor e dedicação à comunidade Amapaense. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0768/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Madalena da Silva Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0767/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor Nilson José da Silva (in memoriam), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0766/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Maria da Silva Souza, pelos serviços prestados ao Estado e pela criação da primeira academia de ginástica do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0764/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Antônio da Silva Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0763/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Carlos da Silva Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0765/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor Allen Franck Monteiro Souza, pela dedicação e compromisso com a paixão pela comunidade no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0762/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo dos Santos Souza, (in memoriam) pelo amor e dedicação à comunidade Amapaense. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0761/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Marilene Souza Galvão, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0760/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Lídia Maria da Silva de Souza, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0759/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora APC Thaíza Lorena Albuquerque Soares, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
