O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: requer a realização de MOÇÕES DE APLAUSOS, aos policiais penais, técnicos em execuções penais e especialistas em execuções penais da turma de 2003, pelo dinamismo, comprometimento e competência no exercício de suas funções ao sistema penal do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 29/12/2025
Texto Original: Não disponível
Observações: Certificado confeccionado e entregue a assessoria no gabinete à senhora Marindalva Almeida, no dia 03/02/2026.
| Data | Status | Documento |
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22/01/2026
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Incluído para votação: 37ª Sessão Extraordinária
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22/01/2026
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Lido em Sessão: 36ª Sessão Extraordinária
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22/01/2026
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Incluído para leitura: 36ª Sessão Extraordinária
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22/01/2026
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Incluído para votação: 37ª Sessão Extraordinária
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29/12/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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29/12/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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