O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/05/2025 | Requerimento nº 1357/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial a iluminação pública com fiação elétrica para avenida vigésima segunda. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Requerimento nº 1355/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Quadra de Esporte na Comunidade de São João do Matapi. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Requerimento nº 1354/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, contratação profissional Pneumopediatra para o Centro de Referências em Doenças Tropicais. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Requerimento nº 1353/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial a construção de um abrigo para o gerador comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Requerimento nº 1352/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, reforma das pontes de acesso a Comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Requerimento nº 1351/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, contratação de Pedagogos e secretário para a Escola Estadual Quilombola Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Requerimento nº 1350/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Ponte que dá acesso a Comunidade Quilombola São João do Matapi. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Requerimento nº 1349/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma e revitalização da Escola Estadual São João do Matapi. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Requerimento nº 1347/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção do ramal da Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Requerimento nº 1348/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, uma unidade de abastecimento de água potável para comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Requerimento nº 1346/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA a manutenção em poste da Comunidade de São Raimundo do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Requerimento nº 1344/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá a pintura geral da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Requerimento nº 1345/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma geral da Escola Estadual Professora Paulo Melo. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Requerimento nº 1343/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual quilombola Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Requerimento nº 1342/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, regularizar o fornecimento de Água no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Requerimento nº 1341/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA - Equatorial, regularizar o fornecimento de Água do Conjunto Habitacional Nelson dos Anjos. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Requerimento nº 1340/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, informações sobre os maquinários doados pelo Governo Federal e abandonados na área da Expofeira e Trevão. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Requerimento nº 1339/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, informações sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde, repassados ao Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Requerimento nº 1338/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEDEL, viabilize recursos para implementar e expandir a bolsa atleta para todos os Municípios do Estado. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Requerimento nº 1337/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental no bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Requerimento nº 1336/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA, saneamento básico e água tratada no bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1334/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, esclarecimentos sobre o não pagamento das escalas extras remuneradas da Polícia Militar. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1335/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, esclarecimentos sobre o não pagamento das escalas extras remuneradas da Polícia Militar. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1333/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao RURAP, informações da lotação do Servidor Orlando Martins Carvalho, encaminhando a portaria de nomeação para o cargo de chefe de transporte. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1332/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial a troca de luminárias queimadas por do tipo LED, do ramal e na vila da Comunidade de São Raimundo do Picuí. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1331/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações de ações de conscientização sobre o glaucoma no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1330/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações do Programa Floresta+Amazônia. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1329/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, informações da Caravana de Atendimento Rural. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1328/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, que regularize o fornecimento de água no distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1327/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, para regularizar o fornecimento de água do Conjunto habitacional Nelson dos Anjos. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1326/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, o patrulhamento noturno no perímetro da feira do agricultor, no bairro buritizal. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1325/25-AL | Deputado Diogo Senior | Requer ao 2º o patrulhamento noturno na via expressa Anníbal Barcellos. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1324/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, reiterando o Requerimento nº 0248/2025 no que tange sobre “aquisição de materiais para Unidade Mista de Saúde de Pedra Branca do Amaparí”. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1323/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma da ponte na rua Getúlio Vargas . | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1321/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, limpeza na rede de esgoto na avenida 26 de julho. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1320/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, rondas ostensivas no entorno da Escola Estadual Professora Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1322/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA; e à SESA, a reforma e ampliação da Clínica de Nefrologia em Santana. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1319/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, construção de mais uma Escola Estadual para atender a demanda do bairro Marabaixo 1, 2, 3 e 4. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1318/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP, policiamento e ronda permanente para os comercios e restaurantes situados no perímetro da avenida Fab. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1316/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP a sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1315/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da 1ª avenida do Universidade. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1314/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da travessa Gonzaguinha. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1313/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da rua Carlos Drummond Andrade. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1312/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da rua Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1310/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, substituição da ponte de madeira por concreto, da passagem Municipalista. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1311/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da passagem Estrela Dalva. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1309/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Vigésima Quarta. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1308/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1307/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1306/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
