O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/03/2025 | Requerimento nº 0294/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, o desentupimento de um bueiro que encontra-se aberto na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0292/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, e viabilizar a correção de vazamento de água na avenida Metecos com a rua das Elites. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0282/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao GEA ativação do prédio do super fácil da zona oeste. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0278/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e ampliação do Estádio Olímpico Milton de Souza Corrêa. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0279/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, drenagem da avenida Padre Júlio Maria Lombard com a rua Tiradentes. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0280/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma da Calçada de acesso à Secretaria. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0281/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, manutenção dos veículos para transporte de pessoas que necessitam realizar hemodiálise, no Município de Santana . | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0277/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, informar a este Poder Legislativo, de forma detalhada sobre o início das obras de pavimentação asfáltica dos Ramais do 18 e Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0276/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá que o valor da interiorização possa ser majorado para R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0275/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Amapá, a aquisição de uma nova ambulância para o do 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0273/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá destinar recursos para a compra de comida e gás do 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0272/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, resolver o problema de vazamento da fossa do 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0269/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá que o valor da interiorização possa ser majorado para o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0268/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Estado de Transportes do Amapá, que possa informar a este Poder Legislativo, acerca da pavimentação asfáltica dos Ramais do 18 e Vila Vitória no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0267/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, que possa informar a este Poder Legislativo, se há planejamento para construção ou reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes . | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0270/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, que possa informar a este Poder Legislativo, se há planejamento para construção ou reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0271/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá a construção de um alojamento para o 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0274/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de um alojamento para o 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0266/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC, informações sobre ao montante de recursos financeiros repassados as Prefeituras do Estado do Amapá nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0265/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, as informações abaixo sobre a execução orçamentária e financeira do contrato nº 028/2020, firmado com a empresa G.H.R CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELLI. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0264/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção urgente das estradas vicinais e ramais do Distrito da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0263/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado do Amapá, a prorrogação do vencimento cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o dia 05 de abril de 2025, bem como as cotas parceladas subsequentes. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0262/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma geral do Centro Didático Professora Rosa Ataíde. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0261/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma geral do Centro Didático Parque Aquático Capitão Euclides Rodrigues (Piscina Olímpica). | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0260/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, reforma da primeira ponte na Linha A, próxima à entrada da Linha H, no distrito da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0259/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá incentivos fiscais , visando baratear, para o consumidor amapaense, o custo da energia elétrica distribuída pela concessionária local. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0258/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá a estruturação de um espaço físico destinado ao abate de animais bovinos e suínos. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0257/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, a limpeza total e iluminação da área em frente à unidade Santana do Instituto Federal do Amapá IFAP. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0256/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, maior fiscalização no transporte intermunicipal na linha que atende ao Município de Santana. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0255/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, realizar Palestras sobre Prevenção ao Abuso Sexual Infantil nas escolas Estaduais. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0254/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma geral do Estádio Augusto Antunes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0253/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de materiais para Hospital de Emergência - HE | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0252/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED, regularizar a carência de professores para atendimento Educacional Especializado (AEE) e cuidadores, na Escola Estadual de Ensino Militar Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0251/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEDEL, serviços de manutenção e pintura da Arena , localizada no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0250/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, revitalização da faixa de pedestre rua Floriano Waldeck e avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Requerimento nº 0246/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SECBEA, que informe se há estimativa de projeto para construção de uma Unidade de Atendimento Veterinário. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Requerimento nº 0249/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma a Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Requerimento nº 0248/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de materiais para Unidade Mista de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Requerimento nº 0247/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETE, que retorne com os cursos de capacitação profissional para mulheres empreendedoras, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Requerimento nº 0245/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual São Francisco do Alto, Distrito do Tracajatuba. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0243/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, informações sobre o quantitativo de batedores de açaí no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0244/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, informações sobre os produtores de açaí do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0242/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial um transformador para a Unidade básica de Saúde Fabiana Oliveira, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0241/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SDR, a instalação de um projeto de energia solar na Comunidade Nova Jerusalém. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0240/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CODEVASF,a doação de um trator 4X4, para a Associação Agroextrativista da Comunidade Nova Jerusalém. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0238/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao DETRAN, que incluam no RENACHE de renovação ou 1º habilitação duas opções de clinicas para realização de exames. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0239/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, que intensifique o policiamento escolar junto as Escolas Estaduais do bairro Jardim II. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0237/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SESA, o transporte para pacientes em tratamento oncológico pela rede pública. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0236/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0230/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, aquisição de materiais para Clinica Médica Feminina, no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima – HCAL. | Visualizar |
