O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/03/2025 | Requerimento nº 0331/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN promover por meio do setor de Engenharia, a revitalização das faixas de pedestre próximo as Escola Estadual de Ensino. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0329/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá estudos de impacto financeiro nas contas do governo do estado, com o objetivo de avaliar a redução da alíquota do ICMS estadual sobre a tarifa de energia elétrica. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0330/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, estudos com o objetivo de viabilidade da implementação da isenção ou redução das alíquotas do ICMS estadual sobre os produtos da cesta básica. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0361/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a recuperação das estradas da Colônia Agrícola do Matapi, Linha H. No Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0363/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para intensificar as rondas ostensivas, em todas as Ruas e Avenidas do Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0362/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, que Seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do Balneário da Fazendinha na Rua Chaves de Melo, no Bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0328/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual na Comunidade Jangada, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0327/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma Escola voltada ao Fundamental 2 e outra de Ensino Médio, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0326/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a manutenção e raspagem dos ramais nas seguintes comunidades: Livramento, São Raimundo, Bom Destino, Sagrado e Alta Floresta, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0325/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações sobre o atendimento às vítimas de escalpelamento no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0322/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, o aumento de rondas ostensivas na rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0324/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM informações sobre acolhimento as vítimas de escalpelamento no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0323/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Capitania dos Portos do Amapá, informações sobre medidas de prevenção ao escalpelamento no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0321/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, terraplanagem ramal da Comunidade do Cruzeiro, Município de Amapá | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0320/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas na Comunidade do Assentamento Matão do Piaçaca . | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0319/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA aquisição de materiais para Equipe da Odontopediatria, Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0318/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, instalação de iluminação na rotatória do Paulo, rodovias AP-070 e a AP-340. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0317/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal com redutores de velocidade tachões, na Rotatória do Paulo, Rodovias AP-070 e a AP-340. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0313/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica n a rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0316/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0314/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Reitora da UEAP, implantação dos cursos de fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0315/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Requerimento nº 0311/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao IPEM que faça uma ação em conjunto com o PROCON, a fim de sensibilizar e fiscalizar os feirantes do bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Requerimento nº 0312/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reiterando o requerimento nº 0397/23 que trata construção de uma Escola de ensino médio no bairro Marabaixo III ou IV. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Requerimento nº 0310/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETE, que encaminhe informações sobre cursos de capacitação profissional promovidos para mulheres empreendedoras. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Requerimento nº 0309/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo prorrogação de data do pagamento do IPVA 2025, para o dia 01/04/2025. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0308/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 15 anos de Implantação do Curso de Medicina na UNIFAP, no dia 19 de junho de 2025 às 15:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0307/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de audiência pública que debaterá acerca do Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025, que define o novo teto para Requisição de Pequeno Valor – RPV, a ser realizada no dia 07 de abril de 2025 às 15:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0306/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o vazamento de água na rua José Moacir Banhos de Araújo. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0301/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0305/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação para a rua Maria da Conceição dos Santos. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0299/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Aracy Miranda de Mont´ Alverne. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0298/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0302/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a avenida Paulo do Espirito santo Silva. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0303/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0304/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá, a intensificação de rondas ostensivas na rua Bacuri. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0300/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial melhorias na iluminação pública no Distrito de Lourenço. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0297/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Amapá que prorrogue o vencimento cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o dia 31 de março de 2025. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0296/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma Base da Policia Militar no Distrito do Cupixi. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0295/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema da falta de água no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0291/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade de Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0290/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade Santa Maria do Maruanum II. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0289/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0288/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma geral no escritório do RURAP no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0287/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Quilombola Professor Raimundo Pereira da Silva. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0286/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer á SEED, instalação de ventiladores no refeitório da Escola Estadual Dom Pedro I. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0285/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, instalação de centrais de ar nas salas de aulas da Escola Estadual Professor Raimundo Pereira da Silva. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0284/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA construção de um Sistema de Abastecimento de Água isolado na Comunidade Quilombola de Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0283/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA a criação do Distrito Industrial no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0293/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEDEL, viabilizar o restabelecimento do Programa Bolsa Esporte. | Visualizar |
