O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1385/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1386/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1387/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1419/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, a manutenção da iluminação pública na avenida das nações, no bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1422/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o serviço de pavimentação asfáltica na rua Padre Vitório Galiano, entre avenida Coelho Neto e avenida Dom Pedro, no bairro Paraíso, Santana. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1423/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o serviço de pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz I, entre avenida Coelho Neto e avenida Rio Branco, no bairro Paraíso, Santana. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1424/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA Equatorial, o serviço de esgoto e água encanada na passagem Apolônio, no bairro Piçarreira. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1425/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA Equatorial, o serviço de água encanada na rua Machado de Assis, entre avenida Dom Pedro I com a avenida José de Anchieta, comercial Santana | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1421/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA - Equatorial, o serviço de esgoto na Travessa Calçoene, entre avenida Amapá e avenida Santana, no bairro Área Portuária. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1427/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA Equatorial, o serviço de esgoto na avenida São João Apóstolo com a rodovia Duca Serra, no bairro Piçarreira. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1426/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, a manutenção da iluminação pública no ramal da Oliveira, no bairro Delta, Santana. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1418/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA - Equatorial, o serviço de água encanda na travessa Comandante Carlos Martel, entre avenida Antonio Nunes e avenida Maria Colares, no bairro Nova Brasilía, Muinicipio de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1402/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em todas as ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1403/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas na avenida Maria Rosa Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1409/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1408/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1407/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a regularização do fornecimento de água aos moradores do bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1416/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o serviço de pavimentação asfáltica na avenida Amazonas, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1420/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Jocelina Ramos, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1415/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA (Grupo Equatorial Energia), o serviço de iluminação pública na rua Jocelina Ramos, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1417/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na avenida José Loureiro de sena, no bairro novo horizonte. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1414/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Maria da Conceição dos Santos, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1384/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao IAPEN, a reforma e ampliação do parlatório. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1383/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Secretaria de Estado da Casa Civil, que, em grandes eventos realizados pelo Governo do Estado do Amapá, seja disponibilizado pontos de táxi. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1382/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETE, curso de corte e costura para mulheres do bairro Nova Conquista, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1381/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETE, promover o curso de corte e costura para as mães da Associação de Autistas e pessoas com deficiência de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1378/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do porto do Abacate da pedreira. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1379/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, o patrulhamento noturno nas duas arenas, do bairro Zerão. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1380/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BMP, o patrulhamento noturno na áreas das madeireiras no canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1370/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no distrito de Clevelândia do Norte, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1369/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a implantação de um Centro para atendimento zoonose nas dependências dos hospitais estaduais. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1368/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do bairro Mestre Oscar. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1366/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, a manutenção na rede de distribuição de água na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1367/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao GEA a reforma do Prédio do Super Fácil, da Zona Norte . | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1364/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, o saneamento básico na avenida Pantaleão Gomes de Oliveira. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1363/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, o abastecimento de água potável na avenida Castro Monteiro. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1365/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a desobstrução do bueiro na avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1362/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, aquisição de materiais específicos para Unidade Mista de Saúde de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1361/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Laguinho. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1360/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1359/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1358/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Nancy Nina da Costa. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1377/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1376/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na travessa do Paraíso. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1372/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Horto Municipal. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1371/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Antônio Picanço. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1375/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a reforma do piso da feira do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1373/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Joaquim da SIlva do Amaral. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1374/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Pedro Peticov. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Requerimento nº 1356/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial a iluminação pública com fiação elétrica, para a passarela Edith Penafort. | Visualizar |
