O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/03/2025 | Requerimento nº 0434/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações relacionadas aos investimentos em saneamento rural e outras informações correlatas. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0428/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhadas acerca do contrato com Verificador Independente. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0436/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Governo do Estado a implantação do CAMUF Região dos Lagos. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0429/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações a respeito da inclusão de livros de autores amapaenses nos currículos escolares. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0431/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações sobre o programa Pé-de-Meia. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0427/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações sobre os Relatórios emitidos pela Ouvidoria da ARSAP. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0433/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações e acompanhar a situação do fluxo turístico no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0426/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhadas sobre quais instrumentos estão sendo utilizados pela Agência para assegurar a apuração técnica dos indicadores e a efetiva aplicação de mecanismos que promovam a justiça tarifária. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0424/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, a realização de convênio com a Prefeitura de Municipal de Santana, visando à reforma geral, implantação de equipamentos e adaptações da Praça da Vila Amazonas. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0425/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, regularize a falta de professores de inglês e filosofia na Escola Estadual Professora Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0423/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Médio, em tempo integral, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0422/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, a implementação contínua de projetos relacionados à saúde da mulher nas escolas da rede Estadual de ensino. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0432/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0421/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 15 de abril de 2025 (terça-feira) às 09h00, seja convertida em Sessão Solene, em Homenagem aos 80 anos da Imprensa Oficial do Amapá, no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0417/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da feira do Pescado do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0416/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEAS, que seja implantado um programa de atendimento especializado para mulheres vítimas de escalpelamento. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0413/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água na avenida Acre. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0414/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, capina na Escola Estadual Prof. Walcy Lobato Lima, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0411/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando Geral da PM, o aumento das rondas e novas viaturas para a patrulha Maria da Penha. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0415/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma ampliação da Escola Estadual Prof. Joanira Del Castilho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0412/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá, redução da alíquota do ICMS Estadual sobre a tarifa de energia elétrica. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0420/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a colocação da tampa de bueiro na rua Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0419/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a construção de galeria de drenagem profunda entre os Ramais do Jacundá e Tracajatuba I. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0418/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a poda de árvores e retirada de galhos secos na rua Mato Grosso. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0409/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações do Projeto Orla do Aturiá. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0410/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Benjamim Costant. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0430/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Dr. Braulino. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0408/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0407/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento em todo o bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0406/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0400/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Polícia Militar do Amapá, intensificar o patrulhamento em todo o bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0402/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Polícia Militar do Amapá, intensificar o patrulhamento em todo o bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0405/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Polícia Militar do Amapá, intensificar o patrulhamento em todo o bairro do Congós. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0404/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º batalhão de polícia, que intensifique as rondas policiais noturnas no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0403/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º batalhão de polícia, que intensifique as rondas policiais no bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0399/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º batalhão de polícia que intensifique as rondas policiais no bairro do Muca. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0398/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN, curso de formação e capacitação aos motoristas de aplicativos do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0401/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a construção do muro da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0397/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando da Polícia Militar, ronda ostensiva no Conjunto São José. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0396/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA informações sobre o Programa Zero Fila. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0395/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA informações acerca do cronograma de ações em combate à Febre Amarela no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0392/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS informações acerca do cronograma de ações em combate à Febre Amarela no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0394/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA informações acerca do cronograma de ações de incentivo à doação de leite materno no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0393/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer á SETE, informações sobre o quantitativo dos postos de trabalhos gerados pelo novo Hospital de Emergências do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0391/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CODEVASF Patrulha Agrícola Mecanizada na Comunidade do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0390/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CODEVASF viabilizar implementação de casas de farinhas no Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0389/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, regularização do fornecimento de água dos moradores do bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0388/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, manutenção na rede de distribuição de água na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0387/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, regularização do fornecimento de água dos moradores da avenida Vigésima Primeira. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0386/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA limpeza da área da antiga estação de captação de água conhecida como Caesinha. | Visualizar |
